saneamento básico

COLUNAS

Privatização do saneamento básico, teremos acesso de fato?

O saneamento básico é um direito do povo brasileiro, mas o que temos visto há anos é o descaso com esta que deveria ser uma prioridade para o desenvolvimento da cidade, saúde e bem-estar da população. Sem investimento em água tratada adequadamente e sem redes de esgotos, amarga-se a triste realidade de se conviver com a sujeira e o mau cheiro dos esgotos.

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CIDADANIADESTAQUEMEIO AMBIENTE

Presidente Jair Bolsonaro sanciona com vetos o novo marco de saneamento básico do Brasil

Foram vetados os parágrafos 6º e 7º do artigo 14, o caput e parágrafo único do artigo 16 e, integralmente, o artigo 20, que tratam sobre o período de transição para que os contratos firmados pelas empresas estatais sejam mantidos nas regras anteriores à lei, além da nova regra para indenização de investimentos não amortizados das prestadoras de saneamento.

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