Contas de luz elevadas levam Defensoria a agir no Tarumã
Moradores de três residenciais de Manaus denunciam aumentos nas faturas e dificuldades para conseguir o benefício da tarifa social de energia elétrica
Moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, enfrentam dificuldades com o aumento das contas de energia elétrica e o acesso à tarifa social. As reclamações levaram a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a buscar soluções junto à concessionária Âmbar Energia, durante reunião realizada na quarta-feira (7).
O encontro teve como prioridade discutir medidas para corrigir possíveis falhas no sistema elétrico, identificar as causas dos valores elevados nas faturas e facilitar o enquadramento das famílias que têm direito ao benefício social.
Os três conjuntos habitacionais foram incluídos no projeto Casa Acesa, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria. A iniciativa busca assegurar o acesso de famílias de baixa renda às tarifas sociais de energia elétrica e aos serviços de abastecimento de água.
Segundo o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon, a articulação com a concessionária permitirá acompanhar as providências necessárias para atender às reclamações dos consumidores.
“Firmamos essa parceria para resolver tudo de forma prioritária e, a partir de agora, atuaremos em conjunto para verificar a resolução das situações apresentadas pelos moradores. Com isso, acreditamos que os consumidores terão uma melhoria nos serviços”, afirmou.
Dificuldades com serviços essenciais
As queixas dos moradores não se limitam à energia elétrica. A Defensoria também acompanha reclamações relacionadas às contas de água e à infraestrutura de abastecimento dos conjuntos habitacionais.
Em setembro, representantes da instituição e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) discutiram os problemas enfrentados pelas famílias.
Uma inspeção realizada nos residenciais identificou a necessidade de avaliar a situação de uma caixa-d’água entregue com os empreendimentos, mas que ainda não atende a todos os moradores da região.
A Defensoria também promoveu dois encontros com a comunidade para reunir documentos e identificar os consumidores afetados. Entre os materiais solicitados estão faturas de água e energia, que serão utilizadas para verificar possíveis irregularidades nas cobranças.
O levantamento deverá indicar quantas famílias enfrentam o problema, quais têm direito à tarifa social e quais obstáculos impedem o acesso aos benefícios.
Defensoria também atua contra apagões
Paralelamente às demandas dos residenciais, a Defensoria Pública acompanha os problemas relacionados à segurança e à continuidade do fornecimento de energia no Amazonas.
A instituição apresentou à Ageman informações sobre a Ação Civil Pública ajuizada após a interrupção de energia registrada em 20 de agosto de 2026, que atingiu Manaus, Iranduba e Manacapuru.
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria ao considerar que fragilidades na infraestrutura elétrica representam risco de novas interrupções, com possíveis consequências para serviços essenciais, como saúde, abastecimento de água e segurança pública.
A decisão também levou em consideração ocorrências de curto-circuito, incêndios em postes e transformadores e rompimento de cabos energizados, relatadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Medidas administrativas e judiciais
O Casa Acesa será executado em quatro etapas, começando pela escuta dos moradores e pelo levantamento das famílias atingidas. Na sequência, serão analisadas as causas dos problemas, incluindo pendências documentais, financeiras e administrativas que dificultam o acesso às tarifas sociais.
Com os dados reunidos, a Defensoria poderá negociar diretamente com as concessionárias, apresentar recomendações e propor termos de ajustamento de conduta.
Caso as tratativas não produzam resultados, a instituição poderá recorrer à Justiça por meio de ações coletivas.
A expectativa é que o trabalho permita não apenas solucionar as reclamações dos residenciais Morar Melhor, mas também identificar dificuldades que possam atingir outras famílias de baixa renda em Manaus.
Fotos: Marcus Bessa/DPAM