DESTAQUETRANSPARÊNCIA

TCE-AM inicia ano letivo da Escola de Contas e celebra Dia do Ouvidor

Evento reúne autoridades nacionais e internacionais para reforçar a transparência e o compromisso com a gestão pública

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta quinta-feira (20/3), o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e promoveu o Ouvidoria Day, evento que destacou a importância do Tribunal na mediação entre o poder público e a sociedade. A cerimônia reuniu autoridades de renome nacional e internacional, reforçando o compromisso do órgão com a eficiência e a transparência na gestão pública.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a relevância da iniciativa para fortalecer o papel institucional do Tribunal.

“É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor do bem coletivo”, afirmou.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou a importância da capacitação contínua para servidores e gestores públicos.

“É extremamente significativo receber os ministros Herman Benjamin e Benjamin Zymler, duas referências na área jurídica e administrativa, que contribuem para o aprimoramento da nossa atuação. Nossa meta para 2025 é ampliar o alcance da Escola de Contas, garantindo que mais gestores estejam preparados para enfrentar os desafios da administração pública”, enfatizou.

Ouvidoria: um canal de escuta ativa

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou o papel da Ouvidoria como ferramenta essencial para aproximar o Tribunal da população. “A Ouvidoria é a porta de entrada do cidadão ao Tribunal. Eventos como o Ouvidoria Day demonstram nosso compromisso em ampliar essa escuta ativa e eficaz, criando pontes reais entre a sociedade e a gestão pública”, afirmou.

A conselheira Yara Amazônia Lins reforçou que a Ouvidoria é um canal fundamental para fortalecer a participação social. “Ouvir é um ato de atenção e vontade para entender e resolver problemas. Nossa ouvidoria é um canal direto que conecta a população à gestão pública”, pontuou.

Palestrantes de destaque

O evento contou com a participação de dois palestrantes de destaque: o ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Benjamin Zymler abordou a importância da transparência e do pioneirismo do TCE-AM no controle externo, especialmente nas questões ambientais e sustentáveis.

“Este Tribunal foi um dos primeiros a incluir políticas ambientais no controle externo. Com a nova lei de licitações, que prioriza a sustentabilidade, é fundamental que os gestores estejam preparados para essas mudanças”, destacou.

Já o ministro Herman Benjamin ressaltou a relevância das ouvidorias como instrumento preventivo na administração pública. “A atuação das ouvidorias e dos tribunais de contas é essencial para evitar problemas e antecipar soluções. O TCE-AM tem se destacado nesse papel e merece reconhecimento”, afirmou.

Presente no evento, o governador do Amazonas, Wilson Lima, enfatizou a importância do trabalho pedagógico do Tribunal, principalmente para municípios do interior.

“Muitos erros na gestão pública ocorrem por falta de orientação. O TCE-AM tem um papel fundamental ao fornecer ferramentas e capacitação para garantir boas práticas administrativas”, disse.

Cultura e sustentabilidade

A programação do evento contou ainda com uma apresentação especial do grupo Caponga, conduzida pelo professor, poeta, músico e compositor Celdo Braga. O grupo utiliza bioinstrumentos sustentáveis, confeccionados com materiais recicláveis, promovendo a valorização cultural e ambiental.

Encerrando a solenidade, foi realizada a premiação simbólica do concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia 2025”, uma parceria entre o TCE-AM, Seduc, UFAM e UEA. O concurso premia alunos da rede pública com projetos voltados à sustentabilidade ambiental. A entrega oficial dos prêmios às equipes vencedoras acontecerá no primeiro semestre de 2025, em um evento promovido pela ECP.

Com um cronograma robusto e iniciativas voltadas à qualificação técnica, a Escola de Contas Públicas do TCE-AM reafirma seu compromisso com a capacitação e o fortalecimento da governança pública no Amazonas.

Foto: Joel Arthus

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