Prefeitura de Manaus discute estratégias para modernizar o Plano Municipal de Saneamento
Em reunião com secretário Sabá Reis, especialistas avançam na fase de diagnóstico que vai apontar estratégias para ampliar serviços e atrair investimentos, com previsão de entrega do novo plano em 2025
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em reunião realizada nesta quarta-feira (5/2), na sede da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), localizada na Avenida Brasil, Compensa, zona Oeste da capital. O encontro contou com a participação do secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis, além de técnicos da comissão de revisão do plano e consultores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), instituição responsável pelo estudo.
O secretário Sabá Reis destacou a importância do plano e a necessidade de se antecipar aos impactos ambientais e urbanos causados pelas mudanças climáticas.
“Temos uma expectativa maravilhosa com esse plano, que será um avanço fundamental para Manaus. Não podemos esperar que as mudanças climáticas agravem ainda mais os problemas para só então agir. O prefeito David Almeida tem um olhar sensível para essa questão e está garantindo a realização desse estudo com especialistas capacitados. Sob a liderança do prefeito, estamos somando esforços para definir diretrizes que irão influenciar positivamente o futuro ambiental e sanitário da cidade”, afirmou Sabá Reis.
O coordenador geral do projeto, professor Paulo Celso dos Reis Gomes, da Universidade de Brasília (UNB), reforçou que a revisão do plano está atrasada há mais de 14 anos e que essa atualização é urgente.
“A revisão do Plano Diretor de Saneamento Básico já deveria ter sido feita em 2014, depois em 2018 e, mais uma vez, em 2024. Estamos corrigindo essa defasagem para entregar um documento que realmente reflita a realidade da cidade e traga ações concretas para a melhoria do saneamento”, explicou.
Gomes também destacou que o plano tem um horizonte de 20 anos, com revisões a cada quatro anos para ajustes e melhorias. Além disso, ele será um instrumento essencial para atrair investimentos nacionais e internacionais.
“Manaus terá um planejamento moderno, baseado em inovação tecnológica, o que pode ser um grande atrativo para captação de recursos que impulsionem melhorias estruturais no setor de saneamento”, destacou.
Estrutura do novo Plano
A equipe de diagnóstico do plano é formada por técnicos locais, enquanto a equipe responsável pelo prognóstico conta com especialistas nacionais e internacionais, que apresentarão programas, projetos e ações estratégicas. O prognóstico está previsto para ser finalizado em outubro de 2025, seguido pela realização de audiências públicas e, posteriormente, a submissão do plano ao legislativo municipal para aprovação.
O professor Neliton Marques, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que integra a equipe técnica, reforçou a necessidade de participação popular no processo.
“Queremos um plano que não fique engavetado, mas que tenha a cara de Manaus e contemple as necessidades reais da população. Para isso, é fundamental a participação dos cidadãos e das instituições na construção desse documento”, enfatizou.
Especialistas e representantes do setor
Participaram da reunião os consultores Paulo Celso dos Reis Gomes, coordenador geral do projeto; Neliton Marques, coordenador da etapa de diagnóstico; José Henrique Penido, Dinair Albernaz, Célia Oliveira de Carvalho, Luiz Castro Andrade Neto e Atlas Augusto Bacellar. Além deles, estiveram presentes representantes das empresas Tumpex e Marquise, que atuam na prestação de serviços de coleta de resíduos em Manaus, e o controlador geral do município, Alessandro Moreira. O ex-secretário municipal de Limpeza Pública de Manaus, Paulo Faria, que também faz parte da comissão, participou da reunião por videoconferência.
Diretrizes e inclusão
O novo plano abrange o diagnóstico da atual situação do saneamento básico em Manaus, estabelecendo prognósticos, objetivos, metas, programas, projetos e ações para os próximos anos. Também serão realizados monitoramentos e avaliações, com destaque para a mobilização social, incluindo audiências públicas.
A previsão é de que o documento seja apresentado no segundo semestre de 2025, contemplando dois novos componentes: manejo de águas pluviais e drenagem, além da limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Esses se somam aos já existentes no plano anterior, que aborda o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário.
Visita técnica à Semulsp
Após a reunião, o grupo participou de uma visita à sede da Semulsp, onde puderam conhecer algumas das oficinas onde são produzidas muitas das peças e materiais utilizados pela secretaria nas ações de limpeza e organização da cidade. Além disso, visitaram o viveiro, onde são cultivadas várias espécies de plantas ornamentais utilizadas no paisagismo de praças e espaços públicos. A comitiva também conheceu áreas de convivência dos servidores, como o refeitório, o espaço de bem-estar e os espaços de integração com a comunidade, incluindo um campo de futebol e uma quadra de futevôlei.
Sustentabilidade e o futuro da cidade
Sabá Reis destaca que a revisão do Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico representa um avanço significativo para Manaus, buscando soluções para os desafios urbanos e ambientais da cidade. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a sustentabilidade e o bem-estar da população, promovendo melhorias estruturais essenciais para o desenvolvimento da capital amazonense.
No atual Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado há 10 anos (Decreto Nº 2.900, de 8 de setembro de 2014), estão previstas apenas políticas relacionadas ao saneamento de água e esgoto. Tendo em vista a atualização do marco legal do saneamento básico pelo governo federal, em 2020, e a necessidade de incluir ações estratégicas no gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas, a Prefeitura de Manaus criou a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, em abril de 2024.
Texto e fotos: Assessoria da Semulps
