Assembleia Legislativa promove debates virtuais durante a Semana do Meio Ambiente
De segunda a sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente do parlamento estadual vai realizar transmissões pelas redes sociais sobre temas relacionados ao meio ambiente
Frente ao desafio de promover atividades em uma época de isolamento social, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas preparou um cronograma de atividades totalmente virtuais em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
A partir desta segunda-feira (1/6), a comissão fará transmissões ao vivo (lives), abordando diversos temas relacionados ao meio ambiente, no perfil do Instagram (@caamaaleam), sempre às 18h. Aos interessados basta seguir o perfil e aguardar a notificação do aplicativo quando a transmissão iniciar.
Nesta segunda-feira, a convidada é Paula Carramaschi Gabriel, coordenadora de Cidades Sustentáveis da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que vai falar sobre os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável.
Na terça-feira (2/6) é a vez do titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Costa Taveira. Ele tratar sobre as ações do governo do Amazonas no combate ao desmatamento e queimadas. Na quarta-feira (3/6), a vice-presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Aline dos Santos Oliveira, vai tratar sobre o Direito Animal em Condomínios.
Já na quinta-feira (4/6) o tema é “Vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas e indígenas: ações de enfrentamento ao novo coronavírus no estado do Amazonas”, tendo como convidado, o superintendente da FAS, Virgílio Viana e, para encerrar as atividades, a última live será sobre os crimes ambientais no Amazonas e as ações da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), com a titular da especializada, Carla Josephina Miranda Biaggi.
Projetos de Lei
Em 2020 foram apresentados pelo menos 19 projetos de lei diretamente ligados à temática ambiental na Assembleia Legislativa do Amazonas. Entre os projetos está o PL 164/2020, que dispõe sobre a renovação de licença ambiental, ampliando para até 120 dias o prazo de renovação; o PL 140/2020, sobre o acesso de animais domésticos em abrigos emergenciais, casa de passagem, albergues e centros destinados a atender pessoas em situação de rua; além do PL 99/2020, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Amazonas; o PL 31/2020, sobre o programa de incentivos ao descarte correto de toners e cartuchos de impressoras; e o PL 45/2020, sobre a afixação de cartazes nos consultórios, clínicas, hospitais veterinários e pet shops informando da proibição da prática de caudectomia (corte de cauda), conchectomia (corte de orelhas ) e cordectomia (corte das cordas vocais) em cães e onicectomia (corte definitivo das garras) em felinos, entre outros.
