Após viagem proibida, Marcos do Val é interceptado e passa a usar tornozeleira eletrônica
Após viagem negada à Flórida, parlamentar é interceptado no aeroporto de Brasília e acusado por Moraes de burlar decisões judiciais
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STF
Protestos pró-Bolsonaro revelam flerte com tutela estrangeira e tensão institucional
Atos em Manaus e outras capitais marcam pedido de anistia e apoio a Trump, num cenário em que a extrema
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STF reafirma apoio a Moraes e promete seguir Constituição após sanções dos EUA
Supremo reage a bloqueio de bens e restrições impostas ao ministro com base na Lei Magnitsky e destaca legitimidade das
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Prisão de Carla Zambelli na Itália abre batalha jurídica que pode se arrastar por dois anos
Com cidadania italiana, deputada tenta evitar extradição ao Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF A
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Supremo valida decreto do IOF e fortalece estratégia fiscal do governo Lula
Decisão garante aumento do imposto e reforça compromisso com equilíbrio das contas públicas sem abandonar incentivos à Zona Franca de
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Amazonas pode ganhar mais cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa
Enquanto STF sinaliza aumento de representação política do estado, Polícia Federal avança em investigação sobre transporte escolar em Guajará O
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STF questiona terceiro mandato de Roberto Cidade na Aleam: crise institucional à vista?
Decisão do Supremo Tribunal Federal lança dúvidas sobre a legalidade da reeleição consecutiva na Assembleia Legislativa do Amazonas A recente
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STF dá prazo de 60 dias para Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
Sistema é o único que pode autorizar supressão de vegetação nativa. Decisão vale para Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão,
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Relator do STF vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem.
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Prefeito de Manaus ingressa com queixa-crime do STF contra Jair Bolsonaro por injúria e difamação
“Não posso deixar que este senhor [Bolsonaro], que não tem a mínima noção de governar um país, me ofenda de forma gratuita e sem motivo, como ele costuma fazer com outras pessoas”, foi com essa justificativa que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto
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Justiça nega liminar e mantém concessionária de veículos fechada durante a pandemia da Covid-19
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, indeferiu um pedido de liminar e desautorizou o funcionamento de uma concessionária de veículos durante o período de distanciamento social em virtude da propagação da Covid-19. Localizada em Manaus, a empresa ingressou com ação requerendo o direito de funcionamento, alegando que o decreto federal 10.329/2020 a autorizava.
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Ministro Marco Aurélio diz que não existe condições para ter eleições este ano
Embora considere que a pandemia inviabilizou o cumprimento do calendário eleitoral, Marco Aurélio diz que prorrogação de mandatos é prerrogativa
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Desembargador suspende abertura do processo de impeachment contra governador e vice-governador do Amazonas
O desembargador Wellington José de Araújo, em decisão monocrática, deferiu medida cautelar suspendendo a eficácia de dois artigos da Resolução Legislativa n. 469/2010 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado) e, consequentemente, suspendeu, eventuais processos administrativos e/ou judiciais por crime de responsabilidade que tenham como base os referidos dispositivos.
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Supremo reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
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Supremo suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país no sábado (2/05), sob pena de serem declarados personas non gratas pelo governo brasileiro.
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