Amazonas reduz burocracia para acelerar reconhecimento de territórios indígenas e tradicionais
Novo decreto permite aproveitamento de estudos técnicos e busca dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária. O Governo do
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Read MoreSECT avança no atendimento para regularização fundiária de agricultores assistidos pelo Idam.
Read MoreO seminário virtual “Regularização Fundiária e suas Implicações na Amazônia: Projeto de Lei N.°2.633/2020 em Substituição à Medida Provisória Nº 910’’ reuniu, nesta segunda-feira (18/5), representantes do setor público e da sociedade civil para debater sobre o PL.
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