Defensoria Pública obtém liminar para inclusão imediata de mais de 60 mil famílias na tarifa social da água em Manaus
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Defensoria do Amazonas obtém liminar que liberou atleta para seguir competindo em busca do sonho olímpico
Defensoria do Amazonas obtém liminar que liberou atleta para seguir competindo em busca do sonho olímpico.
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Decisão liminar suspende atividades de CPI da Saúde instalada na Assembleia Legislativa do Amazonas
O desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, proferiu decisão liminar (provisória), no final da tarde desta terça-feira (16/6), suspendendo os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) – denominada “CPI da Pandemia” – pela evidência de que a definição dos membros processantes não atendeu a requisitos previstos no Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado.
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Justiça nega liminar e mantém concessionária de veículos fechada durante a pandemia da Covid-19
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, indeferiu um pedido de liminar e desautorizou o funcionamento de uma concessionária de veículos durante o período de distanciamento social em virtude da propagação da Covid-19. Localizada em Manaus, a empresa ingressou com ação requerendo o direito de funcionamento, alegando que o decreto federal 10.329/2020 a autorizava.
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Ministro do Supremo barra nomeação de amigo de Bolsonaro para Policia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, concedeu na manhã desta quarta-feira (29/04) liminar para seja anulada a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para direção da Polícia Federal.
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