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Valor Amazônico 15 de dezembro de 202015 de dezembro de 2020 #Competitividade, #Emprego, #ICMS, #IsençãoFiscal, #ProduçãoDeOvos

Governo do Estado isenta produção de ovos do pagamento do ICMS e torna produto regional mais competitivo

O governador Wilson Lima isentou os produtores de ovos do Amazonas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tornando o produto regional mais competitivo em relação a outros estados. O incentivo, concedi por meio do decreto n°43.182/2020, assinado na segunda-feira (14/12) estimula o crescimento da atividade e a manutenção ou ampliação dos postos de trabalho no Amazonas.

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 15 de dezembro de 202015 de dezembro de 2020 #Aleam, #Amazonas, #GarrafõesDeÁgua, #MPE, #TAC, ÁguaMineral

Impasse paralisa discussão sobre exclusividade do garrafão na comercialização de água mineral

Terminou sem acordo a reunião promovida pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que dispõe sobre a adequação das empresas envasadoras de água mineral em garrafões com capacidades de 10 e 20 litros, ao sistema retornável de uso exclusivo.

Autor: Valor Amazônico

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