Arquivos #ICMS - Portal Valor Amazônico

Valor Amazônico 16 de março de 202116 de março de 2021 #Confaz, #ICMS, #IncentivosFiscais, #MaterialdeSaúde, #Remédios

Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde

Valor Amazônico 25 de fevereiro de 202125 de fevereiro de 2021 #Amazonas, #ICMS, #TransladoMercadoria, #TribunaldeJustiça

ICMS não é devido em traslado de mercadoria entre estados por mesmo contribuinte

Trata-se de uma situação em que o Fisco Estadual cobra antecipadamente o ICMS nas operações de circulação de mercadorias e que a empresa afirma que apenas circulou as suas mercadorias entre suas filiais

ECONOMIA

Valor Amazônico 12 de fevereiro de 202112 de fevereiro de 2021 #DívidaAtiva, #ICMS, #NegociarMultaseJuros, #PGE-AM

Prazo para negociar multas e juros da dívida ativa com descontos se encerra no dia 26 de fevereiro

O pagamento das parcelas dos impostos devidos deverá ser efetuado até o dia 25 de cada mês.

COMÉRCIO DESTAQUE

Valor Amazônico 8 de fevereiro de 20218 de fevereiro de 2021 #Abrasel, #DemissãoEmMassa, #FábioCunha, #ICMS

Empresários de restaurantes de Manaus confirmam demissões em massa

Empresários dizem que linha de crédito não atende a todas as empresas e redução do ICMS não é suficiente para

ECONOMIA

Valor Amazônico 5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 #GovernoFederal, #ICMS, #Petrobras, #ProjetoFixarICMSCombustíveis

Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

AMAZONAS ECONOMIA

Valor Amazônico 28 de janeiro de 202128 de janeiro de 2021 #Comércio, #GovernodoAmazonas, #ICMS, #ReduçãodeMulta, #Serviços

Estado propõe redução de multa por inadimplência do ICMS para comércio e serviços

Governo concede redução de multa de ICMS para segmentos do comércio e serviços

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 26 de dezembro de 202026 de dezembro de 2020 #AtividadeEconômica, #GovernodoAmazonas, #ICMS, #MedidasFiscais, #ReduzirImpacto

Governo do Amazonas vai adotar medidas fiscais para reduzir impactos na atividade econômica

DESTAQUE SETOR PRIMÁRIO

Valor Amazônico 15 de dezembro de 202015 de dezembro de 2020 #Competitividade, #Emprego, #ICMS, #IsençãoFiscal, #ProduçãoDeOvos

Governo do Estado isenta produção de ovos do pagamento do ICMS e torna produto regional mais competitivo

O governador Wilson Lima isentou os produtores de ovos do Amazonas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tornando o produto regional mais competitivo em relação a outros estados. O incentivo, concedi por meio do decreto n°43.182/2020, assinado na segunda-feira (14/12) estimula o crescimento da atividade e a manutenção ou ampliação dos postos de trabalho no Amazonas.

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 11 de dezembro de 202011 de dezembro de 2020 #DébitosFiscais, #ICMS, #IPVA, #RefisEstadual, #Sefaz

Refis estadual concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais de contribuintes

Os contribuintes com dívidas de multas e juros de impostos estaduais podem aderir ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) e obter descontos de até 95% do valor e parcelamento de até 60 vezes. Iniciado na última quinta-feira (3) e com duração até fevereiro, o Refis concede descontos relativos ao IPVA, ICMS, ITCMD, além de fundos e contribuições.

ECONOMIA

Valor Amazônico 10 de dezembro de 202010 de dezembro de 2020 #DébitosFiscais, #Desconto, #ICMS, #IPVA, #ITCMD, #RefisEstadual

Refis concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais de contribuintes

ECONOMIA

Valor Amazônico 18 de novembro de 202018 de novembro de 2020 #ICMS, #impostos, #IPVA, #ITCMD, #ProgramaRegularizaçãoFiscal, #ReduçãoJuroseMultas

Programa de regularização fiscal irá oferecer redução de até 95% de juros e multas em imposto com atraso

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 11 de novembro de 202011 de novembro de 2020 #CobrançadeImpostos, #ICMS, #Softwares, #STF

Supremo decide hoje sobre incidência de ICMS nas operações de softwares

Na sessão desta quarta-feira (11/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação que questiona a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de softwares. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que informou que colocará o tema na pauta desta semana.

SETOR PRIMÁRIO

Valor Amazônico 3 de setembro de 20204 de setembro de 2020 #Amazonas, #Expoagro, #ICMS, #incentivofiscal, #linhadecrédito, #produtorrural

Exproagro virtual terá concessão de incentivo fiscal e linhas de crédito especial para produtor rural

Produtores rurais do estado do Amazonas vão contar com incentivos fiscais e linhas de financiamento favoráveis para o fomento de suas produções agrícolas, durante a 42ª edição da Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), que neste ano acontecerá de forma virtual, entre os dias 28 e 30 de setembro. A isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) e orçamento na ordem de R$ 5 milhões voltado para várias linhas de crédito são os principais benefícios concedidos pelo Governo do Estado.