O Promotor de Plantão de Rio Preto da Eva, Vivaldo Castro, impetrou, no fim de semana, uma Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a realização da festa de Réveillon do município. Na manhã desta segunda-feira, o juiz de Rio Preto, Carlos Jardim, deu o prazo de 24horas para que a Prefeitura local se manifestasse sobre o caso. O MP espera a decisão liminar.
Read More
Representantes do comércio e serviços vão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Amazonas e Ministério Público do Estado (MPE) para o estabelecimento de novos critérios de funcionamento do setor, no período de 28 de dezembro a 11 de janeiro. A partir desse ajuste o governador Wilson Lima vai editar novo decreto com medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no Estado.
Read More
Terminou sem acordo a reunião promovida pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que dispõe sobre a adequação das empresas envasadoras de água mineral em garrafões com capacidades de 10 e 20 litros, ao sistema retornável de uso exclusivo.
Read More
Um contingente de 43 policiais federais está de plantão neste domingo, trabalhando no combate a pratica de crimes eleitorais neste segundo turno das eleições municipais em Manaus. Reforçando essa vigilância, o Ministério Público Eleitoral mantém de plantão promotores e servidores, em todas as dez as zonas eleitorais da capital, fiscalizando os locais de votação o cumprimento da lei e no combate aos crimes que possam ser cometidos por candidatos e eleitores.
Read More