Comerciantes vão reforçar medidas de segurança e governo flexibiliza restrições a partir de segunda
Decisão foi tomada durante reunião, na noite de sábado, que entrou pela madrugada de domingo. Comercio vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, incluindo os ambulantes
Representantes do comércio e serviços vão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Amazonas e Ministério Público do Estado (MPE) para o estabelecimento de novos critérios de funcionamento do setor, no período de 28 de dezembro a 11 de janeiro. A partir desse ajuste o governador Wilson Lima vai editar novo decreto com medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no Estado.
A decisão foi tomada durante reunião, na noite de sábado (26/12), que entrou pela madrugada de domingo, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A continuidade da flexibilização vai depender do nível de ocupação de leitos de UTI na rede estadual de saúde esteja abaixo de 85%.
Após analisar demoradas discussões, com a participação de representantes do comércio, órgãos de fiscalização e parlamentares, ficou definido que os estabelecimentos comerciais devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (incluindo os vendedores ambulantes), aos sábados e domingos somente nas modalidades delivery e drive-trhu. Todos os estabelecimentos devem funcionar com limite de até 50% da capacidade.
Em contrapartida à flexibilização adotada pelo governo do Estado, os comerciantes vão fornecer transporte aos trabalhadores, máscaras e álcool em gel, apoio médico para os contaminados pela Covid-19 durante o vínculo trabalhista, além de outras medidas.
“Desde sempre temos buscado encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida, a ampliação da nossa rede de saúde e também o funcionamento de atividades econômicas para garantir emprego e renda para as pessoas. Depois de uma longa reunião que nós tivemos aqui com os poderes, com deputados e com a maior quantidade possível de representantes das atividades econômicas, chegamos a um entendimento de flexibilização a partir de segunda-feira (28/12)”, explicou o governador.
Wilson Lima destaca que os representantes dos comerciantes e prestadores de serviços se comprometeram em seguir medidas mais rígidas de segurança nos seus estabelecimentos, para evitar o contagio pelo coronavírus.
“Nessa conversa que nós tivemos também houve um compromisso dos representantes do comércio. Estão dentre os compromissos que foram assumidos aqui, um TAC com o Ministério Público, em que todos os presentes vão assinar esse termo junto com o Estado. Há alguns ajustes que ainda precisam ser feitos nesse decreto, o nosso comitê está à disposição para trabalhar durante todo esse domingo para que a gente possa fazer esses ajustes e esse decreto começa a valer a partir do dia 28 de dezembro”, destacou.
Os Shoppings Centers devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, sendo que aos sábados e domingos o funcionamento será nas modalidades delivery e drive-trhu. Novos ajustes nos horários ainda serão analisados entre o governo do Estado e os representantes dos shoppings.
Os horários de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e flutuantes serão ainda discutidos pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 junto com os representantes do comércio. A realização de festas em condomínios fica proibida em áreas comuns, além da locação de flutuantes.
Contrapartidas
Além do compromisso de fornecer transporte dos trabalhadores, máscaras e álcool em gel, apoio médico no tratamento da covid-19 durante o vínculo trabalhista, os comerciantes terão representantes participando da Central Integrada de Fiscalização (CIF). Representantes das entidades da classe dos comerciantes participarão das fiscalizações da CIF e também darão apoio as ações, fornecendo caminhões com motorista, combustível e carregadores para transporte de cargas apreendidas durante as fiscalizações, além de prestarem apoio às campanhas de conscientização em veículos de comunicação sobre prevenção à Covid-19.
“Os empresários do comércio estão solidários com todas essas medidas, vão naturalmente contribuir para que a fiscalização seja mais intensa e realmente diminuam todos esses índices de contaminação. O nosso propósito é exatamente colaborar com as medidas do governo. As preocupações do governador expostas aqui são pertinentes, são realmente preocupantes, e a gente está com a nossa responsabilidade de atender à população, mas também de proteger a vida em todos esses momentos”, afirmou Aderson Frota, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio).
Participantes
A reunião contou com a presença dos integrantes do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do governo do Estado, parlamentares, representantes dos órgãos de segurança e representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Comercial do Amazonas (ACA), Associação de Empresários do Vieiralves (AEV), Associação dos Notórios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Centro de Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (CRECI), Conselho de Desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico de Manaus(Codese), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Rede das Imobiliárias de Manaus, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas; Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas, Associação Estética, Associação Panamazonia, Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Instituto Educação, Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Manaus (Sinduscon-AM), Sindicato das escolas privadas (Sinepi) e dirigentes dos shoppings centeres Manauara, Amazonas Shopping, Via Norte, Grande Circular e Sumaúma.
Fotos: Diego Peres e Lucas Silva / Secom
