Presidente do STJ destaca pioneirismo do TCE-AM na fiscalização ambiental
Ministro Herman Benjamin reconhece atuação inovadora do Tribunal de Contas do Amazonas no controle externo ambiental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como referência nacional na fiscalização ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20/3), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM.
“O Tribunal de Contas do Amazonas foi o primeiro no país a atuar na fiscalização da questão ambiental em sentido amplo, abrangendo tanto a natureza quanto o ser humano. Quando um Tribunal de Contas age nessas áreas, seu impacto preventivo é imenso, muitas vezes superior ao do próprio Poder Judiciário, pois evita que problemas ambientais se agravem ao ponto de se tornarem irreversíveis”, afirmou o ministro Herman Benjamin.
Ele lembrou que acompanhou as primeiras iniciativas do TCE-AM sobre o tema ainda na gestão do conselheiro Júlio Pinheiro e ressaltou que o modelo adotado no Amazonas serviu de referência para todo o país. “Esse pioneirismo se consolidou e foi levado adiante, posteriormente, pelo ministro Benjamin Zymler no Tribunal de Contas da União (TCU). Mas foi aqui, no TCE-AM, que essa atuação começou”, frisou.
Fiscalização e inovação
O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), celebrou a presença dos ministros e ressaltou a importância do reconhecimento recebido.
“É extremamente significativo receber os ministros Herman Benjamin e Benjamin Zymler, dois grandes mestres que têm contribuído para o aprimoramento da atuação do nosso Tribunal. O reconhecimento do STJ reforça o compromisso do TCE-AM com uma fiscalização inovadora e de impacto real para a sociedade”, destacou Pinheiro.
O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais, fortalecendo o papel do TCE-AM como referência em governança ambiental e fiscalização eficiente dos recursos públicos.
Estratégica e legado ambiental
Nos últimos anos, o TCE-AM consolidou sua atuação na área ambiental, promovendo auditorias especializadas, capacitações para gestores públicos e diretrizes para a inclusão de critérios ambientais no controle externo. O reconhecimento do STJ reforça a relevância dessa abordagem e incentiva outros tribunais de contas a ampliarem sua atuação preventiva em questões socioambientais.
A fala do presidente do STJ ocorreu durante a cerimônia de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day, que marcaram o início de um novo ciclo de capacitação para gestores e servidores públicos.
Fotos: Joel Arthus
