Obra que traz possível risco a pousos de decolagens no Aeroclube é investigada pelo MPAM

Construção está localizada na Avenida Torquato Tapajós, nas proximidades da pista de pouso

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar a regularidade de uma obra localizada na Avenida Torquato Tapajós, nas proximidades da pista de pouso e decolagem do Aeródromo de Flores, o Aeroclube do Amazonas.

De acordo com promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística, além da adequação da obra à segurança do Aeródromo, o MP está apurando junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) se houve manifestação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) acerca da construção.

A representação foi formulada pelo Aeroclube do Amazonas sobre a existência dessa obra, alegando que a mesma estaria oferecendo grande risco aos procedimentos de pouso e decolagem.

De acordo com o promotor de Justiça, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo aprovou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo de Flores, porém, o alvará de construção emitido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano para a obra na Avenida Tapajós n° 25 pautou-se em premissa equivocada acerca da inexistência desse Plano Básico.

O Decea vai informar ao MPAM sobre a existência de obstáculos à construção da obra em face da zona de proteção do aeródromo de Flores e a empresa responsável pela obra também será notificada para que se manifeste a respeito da representação feita pelo Aeroclube do Amazonas.

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