Omar Aziz critica bloqueio de mais R$ 1 bilhão da educação feito pelo presidente Bolsonaro

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso afirma ser inaceitável o corte orçamentário, que pode paralisar as universidades, e acredita que o parlamento deve tomar medidas contra o bloqueio

O senador Omar Aziz (PSD-AM) se posicionou contrário ao bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) realizado via decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), prejudicando diretamente a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). As instituições já vinham sofrendo com cortes anuais no orçamento e, com o novo bloqueio de R$ 9 milhões só no Estado, mais de 50 mil estudantes devem ser afetados.

Recém-eleito para mais um mandato de oito anos no Senado Federal, Omar encara a medida como mais um capítulo do projeto de Bolsonaro para sucatear o ensino público do País e afirma que os senadores devem se mobilizar contra mais esse duro golpe do governo federal.

Na sua atuação como senador, Omar Aziz foi responsável por destinar R$ 11 milhões em emendas parlamentares para a modernização de unidades do Ifam da capital e interior. No total de recursos destinados, que inclui também investimentos para a educação básica, Aziz liberou mais de R$ 25 milhões que ajudaram a estruturar escolas no Estado.

Para Omar, o bloqueio faz parte de uma política do Governo Federal que não coloca a educação e nem a população como prioridade.

“Como senadores, fazemos nossa parte destinando recursos para a educação e fiscalizando a aplicação desses investimentos. Mas esse duro golpe contra nossas universidades públicas mostra como não podemos baixar a guarda com este governo federal. Vamos fazer o que for possível para derrubar este bloqueio, para que nem alunos e nem funcionários dessas instituições saiam prejudicados”, alertou Omar.

A reitoria da Ufam informou que está fazendo estudos para realizar um remanejamento orçamentário, para frear os efeitos do bloqueio nos serviços básicos da universidade, incluindo o funcionamento do Restaurante Universitário gratuito para cerca de 15 mil alunos. Em nota, a universidade destaca que houve bloqueio de R$ 5,4 milhões, valor que estava programado para a renovação de contratos essenciais para o funcionamento operacional da instituição.

Já o Ifam, desde 2020 tem sido alvo de cortes de mais de 80% no seu orçamento, o que resultou em R$ 20 milhões a menos das verbas federais destinadas aos campi no interior e na capital do Amazonas. A redução afetou diretamente o andamento de obras em importantes polos do Ifam, paralisando a construção de novas estruturas nos municípios de Tefé, Humaitá e Eirunepé.

Bloqueio

O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.

O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5/10) em ofício enviado para as universidades e institutos federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.

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Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes ), Ricardo Marcelo Fonseca, o corte afetará recursos para pagamento de contas como água, luz, segurança, limpeza e restaurantes, inviabilizando o funcionamento das universidades.

Somente este ano, bloqueios atingiram 13,6% do total de recursos das universidades federais.