Após 30 anos de ocupação, moradores do Monte das Oliveiras começam a receber o título definitivo da terra

Até quarta-feira (23/03), cerca de 300 moradores vão receber das mãos dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), o título definitivo de posse dos terrenos que ocupam

Foi de porta em porta que os servidores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), começaram, nesta segunda-feira (21/03), a entregar aos moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus, os títulos definitivos de posse da terra que ocupam para.

“A ação inédita permite ao governo do Estado chegar mais perto da população e realizar sonhos”, define a secretária executiva adjunta da SECT, Luciana Machado.

Esta é a primeira entrega de títulos definitivos de 2022, e cerca de 300 moradores devem receber, presencialmente, as equipes da SECT até quarta-feira (23/03). De acordo com a secretária, essa forma de entrega permite à secretaria entender melhor as necessidades dos moradores e tirar todas dúvidas que eles possam ter.

“Por determinação do governador do Amazonas, Wilson Lima, as entregas vão ser divididas em três dias e em três rotas diferentes. Estamos entregando de casa em casa e informando tudo de que eles precisam ter conhecimento. Entregar corpo a corpo e ter conhecimento do que realmente as pessoas precisam é uma forma inédita e uma forma de mostrar que o trabalho está sendo feito”, explicou a secretária executiva.

História de luta

Moradora do Monte das Oliveiras há 30 anos, Maria Sebastiana, de 59 anos, mostra com orgulho páginas de um jornal de 1991, em que narra a luta dos moradores para a conquista da moradia. Hoje, ela comemora e diz estar muito feliz.

 “Na época em que a gente veio para cá era uma invasão. Todas as pessoas faziam seus barracos, e tinha aquela ameaça de que amanhã iriam derrubar. Foi muito difícil porque tem muitas pessoas que moram há muitos anos e não conseguem, né? Eu esperei 30 anos e graças a Deus eu consegui, estou muito feliz”, comemora a moradora.

Conquista de um sonho

Para José Irene, de 62 anos e morador do bairro há 23, a ação de hoje é a conquista de um sonho para toda a família. Ele conta que teve um tempo de espera grande, mas que finalmente foi realizado pelo governo Wilson Lima.

“Essa ação veio concretizar um sonho que é antigo, que é a aquisição do nosso título definitivo de nossas terras. Demorou, mas é como ele fala. O trabalho fala pela gente. A gente só tem a agradecer a ação do Wilson Lima nesse momento. É uma conquista que, a partir de hoje, passa a ser realmente da minha família, dos meus filhos, da minha esposa e também do meu neto”, afirmou o morador.

Para Luciana Machado, o trabalho que o governo do Estado está realizando por meio da SECT confirma a fala dos moradores de que a regularização fundiária é um sonho e uma realização muito esperada por todos.

“O título definitivo é a prova de propriedade que aquela casa pertence àquela pessoa. Hoje a SECT está regularizando a situação fundiária dessas pessoas. É a realização de um sonho ter a casa regularizada, assim como a casa própria”, afirma a secretária executiva. 

Irregularidades

Os moradores do Monte das Oliveiras já tinham recebido títulos no passado, mas foram emitidos com irregularidades por governos anteriores. A SECT realizou um trabalho minucioso para identificar esses erros, como o número de matrícula, que impossibilitou o registro em cartório na época, tornando o documento sem valor legal. Agora todos os moradores contemplados têm o documento totalmente legalizado e regularizado.

Fotos: Tácio Melo/Secom