Wilson Lima e David Almeida dizem que recorrerão do Supremo para proteger a ZFM do decreto de Bolsonaro
Governador do Amazonas e prefeito de Manaus reagiram com perplexidade e indignação ao decreto federal que reduziu em 25% a alíquota do IPI retirando a competividade do modelo econômico
Governador do Amazonas e prefeito de Manaus mobilizam políticos, empresários e a sociedade civil para lutar em defesa do principal modelo econômico do estado e prometem ir ao STF, se for necessário
O decreto editado pelo governo federal, promovendo uma redução linear de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caiu como uma bomba no estado do Amazonas, pois fere de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM), principal matriz econômica do estado, se não for revertido. O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, reagiram com perplexidade e indignação a decisão do presidente Bolsonaro que, descumpriu com todas as promessas feitas e anunciaram, ainda no final da noite de sexta-feira (26/02), que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender as vantagens competitivas do modelo, asseguradas na Constituição do país.
Em nota, o governador Wilson Lima disse que entende a necessidade do Brasil promover uma reforma tributária profunda. Porém, na condição de governador do Amazonas, está bastante preocupado com a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que alcança os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
“Já marquei uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar pessoalmente do assunto. Estarei acompanhado do prefeito de Manaus, David Almeida, de representantes da indústria e dos demais segmentos econômicos do estado”, anunciou o governador do Amazonas.
Wilson Lima assegurou que “em nome das cerca de 500 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e das mais de cem mil pessoas que trabalham nas indústrias aqui instaladas e dependem desses postos de trabalho para sustentar suas famílias, vou lutar até o fim para que a medida, tão prejudicial ao povo do Amazonas, seja revogada pelo governo Federal”.
O prefeito David Almeida, se disse indignado com a edição do decreto, principalmente, após terem sido dadas garantias de preservação do modelo, por interlocutores do governo federal.
“Após tanto diálogo e anúncios do governo federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada, o decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses”, reagiu, o prefeito da capital amazonense, em nota divulgada à imprensa.
“É inaceitável uma decisão como esses três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa. Nosso povo, mais do que nunca, precisa que todos os esforços sejam feitos para que os mais de 100 mil postos de trabalhos do Distrito Industrial não deixem de existir com uma canetada”, afirma David Almeida em outro trecho da nota.
O prefeito garante que, não medirá esforços para a manutenção das vantagens comparativas da ZFM, garantidas na Constituição e que, se for necessário, vai levar a situação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
David Almeida afirma, ainda, que todas as medidas de incentivo à industrialização no Brasil são muito bem-vindas. Contudo, reitera que a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o nosso Polo Industrial. Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países.
“Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo”, critica e faz um apelo a unidade de todos em defesa da ZFM.
“Faz-se necessário nesse momento a união de toda a nossa classe política, empresarial e sociedade civil organizada. A decisão é reversível, basta vontade política do governo federal”, conclui.
