Sinésio teme que troca na Suframa possa atrapalhar regularização de terras do Distrito agropecuário
Produtores rurais do Puraquequara e ramal do Brasileirinho, em Manaus e do município Rio Preto da Eva cultivam terras que pertencem ao Distrito Agropecuário da ZFM
A possível troca no comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) deixou o deputado estatual Sinésio Campos (PT) preocupado com a repercussão que a mudança possa ter em projetos e ações que estão em andamento na autarquia, em especial, o processo de regularização fundiária de terras pertencentes ao Distrito Agropecuário da Zona Franca de Manaus (ZFM), que está em curso deste dezembro do ano passado.
Durante a sessão plenária virtual da Aleam, nesta terça-feira (2/6), o deputado falou o ingresso na Casa, em dezembro do ano passado, de uma proposta de alteração das Resoluções 71/2019 e 101/2019, do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com o objetivo de atender a demanda dos ocupantes de lotes de terras no Distrito Agropecuário.
“As mudanças nas resoluções objetivam a justiça social e a segurança jurídica aos ocupantes dos lotes, beneficiando mais de 20 mil pessoas que habitam estas áreas por até mais de 30 anos”, justificou o deputado.
Sinésio Campos preside a Comissão Especial para Regularização Fundiária em áreas do Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (DAS), criada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para acompanhar o processo de regularização das terras ocupadas por agricultores e criadores, nos bairros Puraquequara e Ramal do Brasileirinho, em Manaus, e no município de Rio Preto da Eva.
O deputado petista informou que o processo está em andamento, aguardando os ocupantes apresentarem a documentação e o levantamento topográfico da área, necessários à apreciação e homologação pelo CAS. Ele destacou que o trabalho é resultante de reuniões realizadas pela Comissão Especial e Suframa, em Rio Preto da Eva e no Puraquequara, para as providências de regularização.
Sinésio Campos se mostrou confiante de que a mudança na superintendência da Suframa não atrase ou venha impor novas regras para andamento dos processos, prejudicando milhares de produtores, que hoje são responsáveis por boa parte do abastecimento de hortifrutigranjeiros de Manaus. Ele lembrou que a regularização das terras ocupadas pelos produtores vai permitir que acessassem linhas de créditos (financiamentos) a juros mais baixos, por não terem a titulação da terra. “Contamos com a boa vontade do novo superintendente, a ser nomeado, para o andamento do processo”, finalizou.
Sinésio Campos também manifestou preocupação em relação a possível ajuda financeira, por parte da Suframa, para auxiliar os agricultores no pagamentos das custas cartoriais da regularização. “O coordenador geral de Projetos Agropecuários da Suframa, Sidney Nunes, havia anunciado, em uma das reuniões, que a Suframa iria verificar a possibilidade de lançar mão de mecanismos de lei que favorece e facilita o processo de regularização. Precisamos da manutenção dessas propostas para consolidar a regularização dos lotes ocupados pelos produtores rurais”, defendeu.
