Órgãos de controle firmam parceria para troca de informações sobre gestores com prestação de contas irregulares
Acordo entre TCE-AM, MPE-AM e MPF permite a troca e o intercâmbio de informações e que membros e servidores das
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POLÍTICA
Saullo Viana é membro titular para CPI das Apostas que vai apurar manipulações no futebol
Comissão contará com 120 dias para a investigar um esquema de em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A
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Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Brasil participa de rodada de conferências na OCDE em Paris
Objetivo é acompanhar boas práticas dos primeiros países a modernizarem seus sistemas tributários e colher experiências em áreas de isenção
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Câmara ganha iluminação em laranja para chamar atenção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
De acordo com dados divulgados pela organização Maio Laranja (www.maiolaranja.org.br), a cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca
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PF faz busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e prende ex-ajudante de ordens e outros ex-assessores
Operação apura suspeita de fraude em dados do Ministério da Saúde. No total, seis pessoas foram presas e cumpridos 16
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Grupo de Trabalho da Reforma Tributária promove audiência pública sobre perspectivas e incentivos à economia verde
Um dos propositores da reunião, o deputado Saullo Vianna, acredita que Brasil e o Amazonas não podem perder oportunidade única
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Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O
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Caio André apresenta planejamento estratégico da Câmara de Manaus com metas até 2027
Programa estabelece dez objetivos a serem alcançados pelo Legislativo, entre eles, a aprovação de pelo menos 20% das leis que
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PL equipara Lúpus a outras deficiências físicas e intelectuais e garante mais benefícios sociais a pacientes
Projeto de Lei, de autoria do deputado amazonense Saullo Vianna também busca criar um cadastro único no país das pessoas
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Amazonas tem mais de cem gestores negativados por débitos com o Tribunal de Contas do Estado
Gestores incluídos nos cadastros restritivos de créditos ficam impossibilitados de realizar compras, empréstimos, financiamentos e, até que realizem o pagamento
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Comissão de Inquérito dos atos terroristas não deve atrapalhar pauta econômica do governo Lula, defende Omar Aziz
Apesar de favorável à abertura da CPMI, o senador amazonense destaca que tirar o País da miséria deve ser prioridade
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Deputado federal bolsonarista Paulo Bilynskyj, perde batalha judicial contra o delegado João Tayah
Parlamentar, que também é delegado de polícia, terá que pagar custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios fixados
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Tribunal de Contas entrega a Aleam minuta de projeto de lei para regulamentar prazos de prescrição de processos
Projeto de lei deve dar maior celeridade aos julgamentos na Corte de Contas, que caso aprovado, limitará as pretensões punitivas
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Cai para sete o número de gestores inadimplentes com a prestação de contas ao TCE-AM
Gestores que não entregaram as prestações de contas são considerados inadimplentes com a Corte de Contas e podem ser autuados
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Deputado Saullo quer gratuidade no fornecimento de medicação a pacientes com autismo no SUS
Medida propõe aperfeiçoar Lei 12.764, que prevê distribuição de remédios pelo SUS, mas sem exigência legal O deputado federal, Saulo
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