Recursos e representações dominam pauta do TCE-AM nesta quarta
Tribunal Pleno se reúne nesta quarta-feira; duas categorias concentram 33 dos 48 processos da pauta do dia
Recursos e representações vão concentrar quase sete em cada dez processos da pauta principal da sessão do Tribunal Pleno do TCE-AM nesta quarta-feira (9).
Ao todo, 51 processos estão previstos para apreciação na 28ª Sessão Ordinária, marcada para começar às 10h e conduzida pela presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins. A reunião terá transmissão pelos canais oficiais da Corte no Facebook e YouTube.
Dos 51 processos, três retornam de sessões anteriores: uma prestação de contas anual e dois embargos de declaração.
A pauta do dia reúne outros 48 processos, dos quais 19 são recursos e 14 representações. Juntas, as duas categorias representam 33 processos, ou 68,7% da pauta principal.
Os conselheiros também deverão analisar quatro prestações de contas anuais, quatro embargos de declaração, duas cobranças executivas relacionadas a débitos imputados ou multas e duas admissões de pessoal pendentes de concurso público.
Completam a pauta duas denúncias e um processo de acompanhamento.
A composição mostra uma sessão fortemente concentrada na revisão e análise de decisões e em questionamentos submetidos ao controle externo, enquanto prestações de contas representam uma parcela menor dos julgamentos previstos.