Tribunal de Contas do Amazonas analisa 59 processos em sessão plenária nesta terça
Julgamentos envolvem prestações de contas, representações, recursos e fiscalizações de atos de gestão; sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) realiza nesta terça-feira (9) a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta composta por 59 processos que serão analisados pelos conselheiros da Corte de Contas.
A sessão será presidida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e tem início previsto para as 10h. Os trabalhos poderão ser acompanhados ao vivo pelos canais oficiais do tribunal nas plataformas digitais.
Pauta diversificada
Do total de processos em julgamento, seis integram a pauta de adiados, composta por matérias que retornam à apreciação do plenário após pedidos de vista. Entre eles estão duas prestações de contas anuais e quatro recursos administrativos.
Já a pauta ordinária reúne 53 processos, abrangendo diferentes áreas de fiscalização e controle da administração pública. Entre os temas que serão analisados estão 13 representações, cinco recursos, 12 prestações de contas anuais, quatro embargos de declaração, duas cobranças executivas de débitos e duas tomadas de contas especiais.
Também constam na pauta um processo de encaminhamento e uma fiscalização de atos de gestão, instrumentos utilizados pelo tribunal para acompanhar a aplicação de recursos públicos e verificar a conformidade dos atos administrativos praticados por gestores estaduais e municipais.
Controle externo
As sessões do Tribunal Pleno são consideradas um dos principais instrumentos de controle externo exercidos pelo TCE-AM, reunindo julgamentos que podem resultar na aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição de contas públicas, além da aplicação de sanções e determinações a gestores quando identificadas irregularidades.
A atuação da Corte de Contas tem impacto direto na fiscalização dos recursos públicos e na transparência da gestão administrativa dos órgãos estaduais e municipais do Amazonas.
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM