TCE-AM e Ministério Público unem esforços para fortalecer a educação infantil
Parceria busca garantir retomada de obras e ampliação de vagas para crianças no Amazonas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e representantes do Ministério Público (MP) discutiram, nesta quinta-feira (20/2), a formalização de um termo de cooperação para fortalecer a educação infantil no estado. O encontro reuniu o corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano da Costa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, e a corregedora-geral do MP-AM, Sílvia Tuma, além de outros membros do órgão.
O principal objetivo da parceria é acompanhar e fiscalizar a execução e retomada de obras de creches e escolas voltadas para crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa visa ampliar a oferta de vagas na rede pública e garantir melhores condições de ensino para a primeira infância no Amazonas.
Durante a reunião, o corregedor-nacional do MP ressaltou a necessidade de ampliar a inclusão de crianças nessa faixa etária e destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. A presidente do TCE-AM, por sua vez, reafirmou o compromisso do Tribunal com a causa e solicitou estudos técnicos para apoiar o MP na fiscalização dessas obras.
“O TCE-AM tem dado prioridade à educação no estado. Em 2024, sediamos o Encontro Nacional da Primeira Infância, reunindo importantes lideranças para debater melhorias no setor. Agora, seguimos empenhados em oferecer ferramentas e alternativas que contribuam para a fiscalização e efetivação de políticas educacionais”, afirmou Yara Amazônia Lins.
A cooperação institucional entre o TCE-AM e o MP reforça a importância do controle externo e da atuação conjunta para garantir que investimentos na educação infantil resultem em benefícios concretos para a população.
Foto: Joel Arthus
