INPI lança Radar Tecnológico para impulsionar patentes verdes no Brasil
Estudo revela crescimento nos pedidos de patentes sustentáveis e destaca necessidade de maior participação da Amazônia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou recentemente a versão final do Radar Tecnológico intitulado “Uso do programa de trâmite prioritário de Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil”. Este estudo, resultado de uma colaboração entre o INPI, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), visa fortalecer a inovação sustentável e a bioeconomia no país.
Entre 2012 e agosto de 2024, o programa de trâmite prioritário de Patentes Verdes do INPI registrou 1.097 pedidos, dos quais 78% foram submetidos por residentes no Brasil. O tempo médio para a decisão desses pedidos é de nove meses, significativamente menor que os 4,5 anos observados na fila regular do INPI.
Apesar do potencial da região amazônica, o estudo identificou uma baixa representatividade da Amazônia nos pedidos de patentes verdes, tanto em relação aos solicitantes quanto aos bioinsumos regionais. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, enfatizou a importância de promover a inovação local por meio da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus e de políticas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incentivando o uso sustentável dos recursos naturais da região.
A coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Caroline Vital, destacou que, com a estruturação do Observatório de Tecnologias Verdes, o próximo passo é ampliar a parceria entre INPI, Suframa e Ifam. O objetivo é realizar novas pesquisas que identifiquem pedidos de patentes relacionados à bioeconomia, fortalecendo a presença da Amazônia nesse contexto.
O Observatório de Tecnologias Verdes, uma iniciativa conjunta das três instituições, busca consolidar e disponibilizar dados sobre patentes sustentáveis, fornecendo informações estratégicas para subsidiar políticas públicas e iniciativas privadas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
O estudo completo está disponível no site oficial do INPI.
