Governo Federal lança edital para concessão da Floresta Nacional do Jatuarana
Projeto visa manejo sustentável e desenvolvimento econômico em Apuí, Amazonas
O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), publicou nesta segunda-feira (10) o edital para a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada no município de Apuí, no sul do Amazonas. A iniciativa tem como objetivo promover o manejo florestal sustentável, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento econômico da região.
Com uma área total de 570.186,82 hectares, a Flona do Jatuarana terá 453.401,11 hectares destinados à concessão, divididos em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs). O projeto prevê uma arrecadação anual de até R$ 32,6 milhões, além da produção estimada de 233.138,62 metros cúbicos de madeira em tora por ano. Estima-se a criação de 932 empregos diretos e 466 indiretos, gerando uma renda anual de aproximadamente R$ 1,34 milhão com os postos de trabalho diretos.
A concessão permitirá o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, incluindo madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba. O modelo de manejo florestal sustentável busca equilibrar a exploração econômica com a conservação ambiental, garantindo a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
Pela primeira vez, a licitação será conduzida pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil, visando aumentar a transparência e a competitividade do processo, além de atrair novos investidores para a gestão das florestas públicas. A B3 apoiará o SFB na avaliação das propostas, garantindo um ambiente eficiente e seguro para os investidores.
O projeto também introduz os “Encargos Acessórios”, que obrigam a concessionária a investir uma parcela dos recursos em áreas como pesquisa, proteção florestal, educação ambiental e apoio a atividades econômicas sustentáveis realizadas pelas comunidades locais no entorno da Flona, potencializando o desenvolvimento regional.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância da iniciativa: “É possível manejar a Floresta Nacional do Jatuarana, gerar riqueza com sabedoria, emprego e renda, sem destruí-la”. O diretor-geral do SFB, Garo Batmanian, acrescentou que o manejo voltado para a extração de madeira não provoca desmatamento e preserva a diversidade biológica, os serviços ambientais e o ciclo hidrológico.
O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, ressaltou o papel da concessão no combate às mudanças climáticas e na promoção de modelos econômicos compatíveis com a gestão da floresta em pé, respeitando os direitos das comunidades tradicionais.
As empresas interessadas em participar da concessão devem apresentar propostas que atendam aos critérios estabelecidos no edital, garantindo o uso responsável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais e econômicos para a região de Apuí.
Para mais informações sobre o edital e o processo de concessão, acesse o site oficial do Serviço Florestal Brasileiro.
Fotos: Agência Brasil
