Webinar discute emergência climática e fiscalização ambiental com apoio do TCE-AM
Evento reúne especialistas para debater combate ao desmatamento e o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas sustentáveis
A crise climática e os desafios para o fortalecimento da fiscalização ambiental estarão no centro do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais, que começa nesta quinta-feira (13/2) com o apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP).
Com foco no controle ambiental externo, o evento reunirá especialistas e membros de Tribunais de Contas de todo o país para discutir prevenção e combate ao desmatamento ilegal e queimadas, além da formulação de estratégias para tornar as políticas ambientais mais efetivas.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou a importância da iniciativa como um instrumento de fortalecimento da fiscalização. “Nosso papel é garantir que as políticas ambientais sejam implementadas de forma eficiente, protegendo a floresta e as populações impactadas. O apoio do TCE-AM a esse debate reafirma nosso compromisso com a preservação ambiental”, destacou.
Papel dos Tribunais de Contas
O evento contará com a participação de Ruy Marcelo, procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que integrará um dos painéis e apresentará a Nota Técnica Conjunta 01/2024, um documento que fornecerá diretrizes para a atuação dos órgãos de controle no enfrentamento da crise climática e seus impactos sociais.
O conselheiro Júlio Pinheiro, representante do TCE-AM para assuntos ambientais, destacou a necessidade de uma atuação estratégica para indução de políticas sustentáveis. “Os Tribunais de Contas desempenham um papel essencial na fiscalização ambiental. Esse webinar permitirá a troca de boas práticas e o aprimoramento das diretrizes que orientam nossa atuação”, afirmou.
Programação
A programação será dividida em três dias de discussões, distribuídos ao longo do mês de fevereiro:
13 de fevereiro (10h – 12h): Abertura com representantes da Atricon e do IRB e palestra do renomado cientista Carlos Nobre, abordando os desafios da crise climática e eventos extremos. Também serão discutidos os impactos do desmatamento e queimadas, e o papel dos Tribunais de Contas no controle ambiental.
20 de fevereiro (10h – 12h30): Apresentação de boas práticas na fiscalização ambiental, incluindo a Nota Técnica Conjunta 01/2024, o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, e relatos de auditores sobre o uso de tecnologias de monitoramento ambiental.
27 de fevereiro: Consolidação da Nota Técnica e formulação de diretrizes para fortalecer a fiscalização climática pelos Tribunais de Contas.
O evento será transmitido pelo canal do TCE-AM no YouTube, permitindo o acompanhamento remoto de todas as discussões.
Com a realização do webinar, os Tribunais de Contas reforçam sua responsabilidade na fiscalização ambiental e no combate às mudanças climáticas, buscando garantir que políticas públicas sustentáveis sejam efetivamente aplicadas para a proteção dos recursos naturais e da sociedade.
Foto: Filipe Jazz
