TCE-AM fortalece fiscalização ambiental e cooperação interinstitucional no combate ao desmatamento
Workshop discute estratégias para aprimorar controle ambiental no Amazonas
A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na fiscalização das políticas ambientais foi tema central do Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizado nesta quinta-feira (6), em Manaus. O evento reuniu instituições estaduais e federais para analisar os resultados da operação em 2024 e traçar novas estratégias para o combate ao desmatamento e queimadas ilegais em 2025.
Representando o TCE-AM, o diretor da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb), Jonas Almeida, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, destacaram a relevância da atuação conjunta entre os órgãos de controle e fiscalização.
“A participação do TCE-AM no evento reafirma o compromisso da instituição com a governança ambiental no estado, acompanhando a implementação das políticas públicas e fortalecendo a cooperação interinstitucional”, enfatizou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Desafios e oportunidades de aprimoramento
Durante sua apresentação, Jonas Almeida compartilhou os resultados de uma auditoria recente sobre a gestão florestal no Amazonas. O levantamento identificou desafios na presença de equipes de fiscalização ao longo da BR-319, uma das áreas mais críticas em relação às queimadas.
“A função do Tribunal de Contas, por meio da Dicamb, é avaliar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao meio ambiente, sempre com o objetivo de contribuir para o aprimoramento dos processos. Identificamos alguns desafios na fiscalização de campo e trouxemos essas observações para colaborar com os órgãos responsáveis”, explicou Almeida.
O diretor da Dicamb ressaltou que a troca de informações entre os órgãos ambientais tem sido produtiva. Algumas instituições, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), possuem fluxos consolidados para envio de dados, enquanto outras, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Corpo de Bombeiros, enfrentam desafios operacionais e, ocasionalmente, solicitam prorrogação de prazos.
“Entendemos que as demandas são muitas, e o regimento do Tribunal permite essas prorrogações. Nosso objetivo é garantir um acompanhamento contínuo para que as informações cheguem de maneira ágil e contribuam com a fiscalização”, pontuou Almeida.
Fortalecimento da cooperação interinstitucional
O procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, reforçou a necessidade de cooperação entre as instituições para garantir a efetividade das políticas ambientais no estado. Segundo ele, tanto o MPC-AM quanto o TCE-AM têm adotado uma postura propositiva, buscando fortalecer os mecanismos de controle por meio do diálogo e da atuação conjunta.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas estão sempre abertos para construir soluções em parceria com os órgãos ambientais e de segurança pública. A melhor estratégia é a atuação integrada, a inteligência e o compartilhamento de informações para que possamos identificar fragilidades e aprimorar a fiscalização ambiental”, destacou Ruy Marcelo.
Ele também mencionou que a limitação de recursos humanos e estruturais pode impactar a capacidade de resposta de alguns órgãos, mas que isso não deve comprometer a efetividade das ações de controle.
“Nosso papel é auxiliar na construção de alternativas para que a gestão ambiental no Amazonas continue avançando e atendendo às demandas da sociedade”, concluiu.
Fotos: Filipe Jazz e Joel Arthus
