Artistas se unem contra Lei 10.820 e defendem educação indígena no Pará
Personalidades como Dira Paes e Anitta pressionam governador Helder Barbalho pela revogação da legislação que afeta comunidades tradicionais
A recente aprovação da Lei 10.820/2024 no Pará, que institui o ensino remoto em comunidades indígenas, gerou uma onda de protestos e mobilizações em defesa da educação tradicional dos povos originários. Indígenas ocuparam a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) por mais de 20 dias, denunciando que a medida compromete a qualidade do ensino nas aldeias e ignora as especificidades culturais e linguísticas desses povos.
O movimento contra a nova legislação ganhou apoio nacional e internacional, impulsionado por artistas e influenciadores. A atriz paraense Dira Paes, conhecida por seu ativismo social, se manifestou contra a redução de 85% no orçamento destinado à educação indígena, rural e ribeirinha, alertando que “educação é um direito, não um favor”. A mensagem foi amplificada por nomes como Anitta, Maria Gadú e Alok, que usaram suas redes sociais para pressionar o governo do estado e engajar milhões de seguidores na causa.
A pressão popular e a repercussão nas mídias sociais forçaram o governador Helder Barbalho a reconsiderar a legislação. No dia 5 de fevereiro, ele anunciou a intenção de revogar a Lei 10.820. O governo firmou um acordo com representantes indígenas e com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), comprometendo-se a encaminhar um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa para reverter a medida.
Além da revogação da lei, será criado um grupo de trabalho composto por lideranças indígenas, educadores e especialistas para discutir alternativas que garantam a educação presencial de qualidade nas aldeias, respeitando as necessidades e especificidades culturais dessas populações.
A mobilização em torno da revogação da Lei 10.820 reforça a importância da sociedade civil na defesa de políticas públicas inclusivas. O apoio de figuras públicas e o engajamento das comunidades indígenas demonstram a força da união entre diferentes setores da sociedade na luta por direitos fundamentais. A educação indígena, alicerçada na diversidade cultural e na transmissão de saberes ancestrais, segue como uma pauta prioritária para os defensores dos direitos humanos e da educação no Brasil.
Fotos: Divulgação e Agencia Pública
