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Suframa e MPF intensificam esforços para regularização fundiária e proteção ambiental no Distrito Agropecuário

Visitas in loco e criação de comitê reforçam compromisso com desenvolvimento sustentável e legalidade nas terras do DAS

Técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e representantes do Ministério Público Federal (MPF) deram um importante passo na busca por soluções para a regularização fundiária e proteção ambiental no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). Na última quinta-feira (16/1), as equipes visitaram áreas estratégicas ao longo da BR-174, nos quilômetros 78 e 86, próximas ao município de Presidente Figueiredo, em uma ação que destacou os desafios e oportunidades do processo.

A comitiva, liderada pela Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG/Suframa), esteve na comunidade Olhos de Águia, onde foram avaliados aspectos como a ocupação das terras, produção agrícola, e respeito às normas ambientais. O titular da CGPAG, Sérgio Muniz, destacou a importância da parceria com o MPF para superar entraves históricos na regularização das terras e combate a conflitos fundiários.

“Essa interação com o Ministério Público é essencial para mostrar as dificuldades que enfrentamos, como as áreas de invasão, suspeitas de comercialização de lotes e a necessidade de proteger o meio ambiente. Queremos alinhar estratégias que tragam mais agilidade aos processos, seja para regularização, seja para licitações,” explicou Muniz.

Desafios e soluções

Durante a visita, os procuradores Thiago Sacchetto, Renata Santos e Luiz Augusto Fanini identificaram vestígios de desmatamento, queimadas e construções irregulares. Os representantes do MPF ressaltaram a transversalidade do tema, que envolve questões fundiárias, ambientais e sociais.

“A visita foi extremamente produtiva para que o Ministério Público possa ter uma visão global da situação no DAS. Constatamos a existência de comunidades e a atuação de pequenos produtores rurais, mas também identificamos desafios como o desmatamento e a ocupação desordenada. Isso reforça a importância de tratarmos o tema de forma integrada, respeitando os marcos legais, como o Código Florestal,” afirmou o procurador Luiz Augusto Fanini.

Criação de comitê

Como parte das ações conjuntas, será criado um comitê integrado por membros da Suframa e do MPF para tratar diretamente das questões do DAS, abrangendo áreas localizadas em Manaus, Rio Preto da Eva e na BR-174.

“O comitê será um avanço significativo, permitindo que possamos acelerar a regularização fundiária e promover o uso produtivo das terras, em linha com os objetivos originais do DAS,” ressaltou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.

Planejamento estratégico

Além da visita, as instituições discutiram a implementação de estratégias para fortalecer o desenvolvimento sustentável no DAS, com foco em alinhar o uso das terras às suas finalidades originais e preservar áreas de floresta nativa. A assinatura de um Termo de Execução Descentralizada com o Exército Brasileiro para o georreferenciamento das áreas e a reativação do Núcleo de Regularização Fundiária em Rio Preto da Eva são exemplos de ações em andamento.

Compromisso com o futuro

A colaboração entre Suframa e MPF reflete um esforço contínuo para promover segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental no DAS. Com ações integradas e o fortalecimento do diálogo entre as instituições, espera-se que o distrito agropecuário se torne um modelo de sustentabilidade e legalidade na Amazônia.

“Certamente, as reuniões e constatações realizadas ainda renderão muitos frutos para o futuro,” concluiu o procurador Luiz Augusto Fanini.

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