TCE-AM recebe subcomissão da Atricon para auditoria de desempenho e qualidade
Visita da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil avalia critérios de eficiência e transparência no Tribunal amazonense, visando aprimorar práticas de controle externo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/8), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para realizar a avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A inspeção, que acontece a cada dois anos, seguirá até esta sexta-feira e tem como objetivo medir a qualidade e eficiência dos tribunais de contas em todo o país.
Coordenada pelo conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, do Tribunal de Contas de Tocantins, a comitiva é composta pelo conselheiro-substituto Alberto Pires Alves de Abreu (TCE-AL), pela auditora Andrea Beconha (TCE-ES), pelo auditor Osmar Ferreres (TCE-SP) e pelo assessor Marcelo Tavares (TCE-TO), que atua como observador.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, deu as boas-vindas aos integrantes da subcomissão e ressaltou a importância da auditoria para o aprimoramento das práticas de controle externo.
“É com grande satisfação que recebemos a Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon. Esta visita é fundamental para reforçarmos nosso compromisso com a gestão pública e o papel do Tribunal na promoção da transparência em nossa sociedade”, afirmou.
Antônio Rosa Júnior, secretário-geral do TCE-AM e coordenador do MMD-TC no tribunal amazonense, destacou a relevância da auditoria para identificar oportunidades de melhoria.
“O Tribunal sempre se coloca na posição de fiscalizador. E hoje estamos sendo fiscalizados, o que é positivo e nos incentiva a melhorar. Estamos sendo avaliados em 14 critérios e esperamos avançar em relação à última auditoria de 2022”, comentou.
O conselheiro Severiano Aguiar reforçou que o trabalho da subcomissão busca fortalecer o sistema de controle externo em todo o Brasil.
“Temos um compromisso com a sociedade. Com um trabalho transparente e organizado, conseguiremos garantir que os recursos públicos sejam fiscalizados e geridos com eficiência, efetividade e eficácia. Estamos aqui para verificar in loco como o Tribunal está aplicando os critérios e assegurar que as boas práticas sejam compartilhadas e adotadas por todos”, declarou.
No TCE-AM, a avaliação do MMD-TC inclui 14 critérios que abrangem composição, organização e funcionamento; estratégias; accountability; gestão de pessoas; desenvolvimento profissional; acompanhamento das decisões; informações estratégicas para o controle externo, além de fiscalização e auditoria nas áreas de sustentabilidade, educação, saúde, gestão fiscal e renúncia de receita.
Marco de Medição
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria nos Tribunais de Contas, abrangendo aspectos administrativos, de fiscalização e julgadores. O projeto também visa dar visibilidade às boas práticas implementadas pelos órgãos de controle. A ação conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Foto de capa: Joel Arthus
