Licitação para dragagem do Rio Solimões no Amazonas é suspensa pelo governo
Suspensão temporária foi publicada Diário Oficial da União. Nnovo edital será publicado em breve
A edição desta terça-feira (23/7), do Diário Oficial da União (DOU), trouxe publicado o Aviso de Suspensão da licitação para a dragagem do Rio Solimões, no Amazonas. O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), anunciou à medida que interrompe a contratação de uma empresa especializada na execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do Rio Solimões, especificamente no trecho entre as cidades de Codajás e Coari.
O documento não esclarece os motivos da suspensão nem menciona se haverá uma nova licitação. Em nota, o DNIT informou que o cronograma segue conforme previsto, atualmente na fase de análise de propostas e documentação. A suspensão do edital, segundo o órgão, não afetará o planejamento das intervenções de dragagem na região, previstas para começar no segundo semestre, em meados de setembro.
“A licitação do trecho citado está em análise interna. Em breve um novo edital será publicado”, destacou o dirigente.
Edital e Plano de Enfrentamento à seca
Em 19 de junho, o governo federal assinou a publicação de editais para a contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões, parte de um plano para enfrentar a seca mais intensa que a histórica de 2023. Serão investidos R$505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial para o transporte de pessoas e o escoamento de mercadorias.
O edital abrange a dragagem de quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. No dia seguinte, o Governo do Amazonas apresentou seu plano de ações para enfrentar a estiagem de 2024 e combater queimadas, priorizando a dragagem dos rios.
Impactos da seca no Amazonas
A severa estiagem que já afeta os rios do Amazonas iniciou o processo de vazante, com níveis de água abaixo da média esperada para o período. A seca, historicamente começando entre o final de junho e início de julho, registrou a diminuição já na primeira quinzena de junho este ano.
Ao menos 20 municípios do estado já declararam estado de emergência devido à baixa nos níveis dos rios. Tabatinga foi o primeiro a registrar a queda no nível das águas entre 17 e 18 de junho, com uma redução de 26 centímetros, atingindo a cota de 7,34 metros.
Em Envira, cerca de 10 mil pessoas já enfrentam sérias dificuldades devido à seca. Autoridades locais estão preocupadas com o potencial desabastecimento de combustível e comida, afetando gravemente a vida da população.
A seca já impacta 60% da população de Envira, evidenciando a necessidade urgente das intervenções planejadas.
