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Manaus sai na frente e é a primeira capital a ter o plano de ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Minc

Expectativa agora é de que, em curto espaço de tempo, a prefeitura de Manaus receba os recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo, na ordem superior a R$ 17,6 milhões

Manaus é a primeira capital do país a ter plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) aprovado pelo Ministério da Cultura. A partir de agora, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), começaram a trabalhar nos procedimentos para a última rodada de escuta dos segmentos e as discussões para preparação dos editais com as condições para inscrição e seleção dos projetos que receberão os patrocínios até 31 de dezembro de 2023.

A lei assegura patrocínio a projetos de artistas e fazedores de cultura do audiovisual e aos segmentos de dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo.

A expectativa do diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, é de que, em curto espaço de tempo, a prefeitura de Manaus receba os recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo, na ordem superior a R$ 17,6 milhões.

“Nós devemos estar assinando o termo de adesão com o Ministério da Cultura dentro de dez dias, depois vamos começar as oitivas para a confecção dos editais”, afirma.

De acordo com o dirigente, o dinheiro deve ser transferido pelo Minc nos próximos dias. “Após o lançamento dos editais e a apresentação dos projetos, sendo aprovados, o dinheiro será disponibilizado para os artistas, para que possam executar suas ações e brindar a cidade de Manaus com grandes projetos, até o final do ano, atendendo compromisso do prefeito David Almeida de levar emprego e renda aos trabalhadores da cultura”.

O presidente do Concultura, Tenório Telles, destaca que Manaus só conseguiu sair na frente, para ser a primeira capital do país credenciada, por ter se antecipado na construção do plano de ação da LPG.

“Desde o ano passado, aproveitamos o tempo para realizar as oitivas dos segmentos artísticos, e coletamos as sugestões para o plano de trabalho. Daqui para frente vamos realizar mais uma rodada de audiências com os segmentos de artistas para, então, prepararmos os editais”.

A agilidade no cadastramento de Manaus, junto ao Minc, é um grande avanço, pois estará entre as primeiras cidades a receber os recursos e repassá-los à cadeia produtiva da cultura da cidade.

A presidência da Comissão da LPG é do vice-presidente do Concultura, Neilo Batista. Ele contou que a cidade de Manaus teve seu plano de trabalho inscrito no último sábado, 20/5, e nesta terça-feira, 23, veio a resposta de aprovação pelo Ministério da Cultura (Minc), na plataforma Transfere.gov.

“Estamos apenas no aguardo da liberação e assinatura do Termo de Adesão do Minc para recebermos a transferência dos recursos que serão geridos pelo Fundo Municipal de Cultura (FNC)”. Segundo Batista, a gestão David Almeida revoluciona e disponibiliza a cultura em todos os cantos aos talentos de Manaus e entorno.

O vice-presidente da Comissão LPG, Ricardo Moldes (conselheiro de dança), ressaltou que a sensibilidade do prefeito fez com que a cultura chegasse a todas as classes e lugares da cidade de Manaus.

“As buscas ativas em todas as comunidades vão identificar os mestres de cultura e dar voz e vez onde nascem as manifestações artísticas”. Afirmou ainda que o Concultura tem trabalhado muito para chegar onde os trabalhadores e fazedores de cultura estão e vivem.

Acessibilidade e diversidade

Dois destaques da lei são as exigências de garantias de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas, com estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, diversidade de gênero, pessoas com deficiência e, ainda, cotas das vagas para pessoas negras e indígenas.

 A implementação da Paulo Gustavo será um grande avanço para o segmento cultural da cidade de Manaus, gerando oportunidades de trabalho e renda para os nossos fazedores de cultura.

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