Processo de nacionalidade portuguesa enfrenta problemas mesmo com pedido on-line
A quantidade de pedidos anuais de cidadania portuguesa realizados por brasileiros teve um acréscimo de 31,8% nos últimos anos, conforme informado pelo Ministério da Justiça.
Diante da alta demanda que tem chegado às conservatórias de Portugal, o ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, anunciou a possibilidade de brasileiros tirarem a cidadania portuguesa de forma on-line. O processo será realizado pelo site da Justiça local, que já faz a verificação do andamento dos pedidos, e a expectativa é de que a medida já seja colocada em prática até o fim deste ano.
Com essa alteração, o indivíduo deve encaminhar a solicitação e, após o envio, será realizada uma pré-avaliação remotamente. No entanto, os processos seguintes não serão feitos pela internet, continuarão seguindo os trâmites atuais.
Com isso, a ideia que se transmite é de que o processo para solicitação da documentação se tornará mais ágil, mas o grande problema está no andamento seguinte do processo e não no pedido.
“Certamente facilitará, de alguma forma, o requerente, pois essa nova possibilidade permite que com um simples ‘clique’ seja feito o envio da documentação e não precise ir até os correios. Contudo, a adversidade se encontra no período após a emissão. O que falta nas conservatórias para que o processo ande mais rápido são funcionários”, afirma o advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há 22 anos atuando nos setores de imigração e nacionalidade.
O especialista esclarece que quem defere o processo e realiza o registro final são funcionários. Isso evidencia que há poucos profissionais em contraste ao grande número de requerimentos.
“É preciso ter mais mão de obra treinada, capacitada e bem remunerada. Caso contrário, a demora se perpetuará”, diz Maurício.
“As pessoas que farão o pedido de nacionalidade portuguesa precisam se atentar também que não basta fazer a solicitação para que consigam ter sucesso, é necessário ter um preparo. É importante ter orientações de um especialista da área para que ele dê suporte para a fase mais crucial, que é o período de andamento e análise da documentação do pedido”.
