Mais de 1,2 mil pistas de pouso clandestinas na Amazônia foram identificadas em 2021
Levantamento foi feito a partir de imagens de satélite e aponta que o Pará é o estado com maior quantidade de pistas clandestinas, maioria localizadas em municípios com atividades garimpeiras
Mais de 1,2 mil pistas de pouso clandestinas estão sendo usadas para desmatamento e garimpo ilegal na Amazônia Legal. A informação consta em reportagem especial produzida pelo jornal The New York Times e o The Intercept, com base em dados obtidos a partir de imagens de satélite da Amazônia coletadas em 2021.
Desse total, 362 são pistas de pouso e decolagem clandestinas cercadas de desmatamento e o número triplica quando consideradas todas as pistas abertas sem autorização e registro na região, chegando a 1.269 vias para pouso e decolagem.
No cruzamento das localizações das 1.269 pistas clandestinas com dados públicos do Deter, sistema de alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ficou evidente que 72% das áreas desmatadas pelo garimpo são ilegais.
E nos outros 28% em que a mineração poderia ser autorizada, em metade dos casos há irregularidades, com desmatamento fora do período autorizado pela Agência Nacional de Mineração.
O estado do Pará é o que tem a maior quantidade de pistas clandestinas, isso porque em três municípios concentram-se a maior parte das atividades garimpeiras, que são Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.
De acordo com o levantamento, das 234 pistas existentes nessas três localidades, há rastro de desmatamento por mineração em um raio de 20 quilômetros de 224 delas. Ou seja, 95,7% do total.
Em 2020, um levantamento da organização Mapbiomas em Itaituba e Jacareacanga, mostrou que esses municípios eram os líderes nacionais em desmatamento por mineradores, com 54.340 hectares de exploração de ouro, apenas 36 hectares se tratavam de mineração industrial. Considerando apenas os números de garimpo de ouro, as duas cidades paraenses somam mais de 50% da área desmatada em todo o país para essa finalidade.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável por regulamentar o setor no país, recebeu 49 denúncias sobre pistas clandestinas, operadores de aeronaves e pilotos na área da Amazônia Legal entre 2018 e 2021, e mais nove nos primeiros seis meses de 2022, mas só emitiu seis multas por construção de pistas irregulares em todo país entre 2016 e 2021, nenhuma delas na Amazônia Legal, informa a reportagem.
Em dados de 2021, a Anac registrou 213 pistas na Amazônia, maior número de permissões da última década, triplo do total de novas pistas permitidas em 2018, último ano do governo Temer, quando foram registradas 66 estruturas.
Houve a revogação, em dezembro de 2019, do artigo que exigia a autorização prévia da Anac para a construção de pistas de pouso na medida provisória 1.089/2021 do governo Bolsonaro, que virou lei com a aprovação do Congresso, em maio, e a sanção presidencial no mês seguinte.
Devido a pandemia de covid-19, houve a revogação de restrições de pouso e decolagem de vias sem registro da Anac, para facilitar o atendimento de saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas localizadas em regiões afastadas. Agora, o governo tornou definitiva a liberação e a facilitação da utilização de pistas clandestinas na Amazônia.
