DESTAQUEMEIO AMBIENTE

Grupos de defesa ambiental alertam para decretos de Bolsonaro que estimulam mineração

Governo diz que quer estimular a mineração artesanal, principalmente, na Amazônia, mas, ambientalistas afirmam que os decretos vão abrir caminho para regularização de garimpos ilegais

O presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos para estimular a mineração em pequena escala e provocou preocupação imediata de órgãos de defesa ambiental. Eles dizem que é um incentivo ao garimpo ilegal na região amazônica. O governo diz que o principal objetivo é estimular a mineração artesanal e em pequena escala, ou seja, o garimpo, que não pode exceder de 50 hectares.

O garimpo é uma das atividades que mais geram destruição na floresta e contaminação nos rios da Amazônia. Ambientalistas afirmam que os decretos vão abrir caminho para a regularização de garimpos ilegais e vão provocar um aumento acelerado da exploração em toda a região amazônica.

“Uma narrativa que é falsa porque acredita que o garimpo pode ser o promotor do desenvolvimento, o que não é verdadeiro. Quem vive na Amazônia, quem conhece a Amazônia sabe que o garimpo, que se desenvolve aqui há mais de 50, 60 anos, não produziu o desenvolvimento regional esperado”, critica Danicley Aguiar, porta-voz da Amazônia/Greenpeace.

O Instituto Escolhas, que trabalha com soluções para o desenvolvimento sustentável, afirma que, nos últimos seis anos, mais de 200 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram vendidas para o exterior; a maior parte vinda da Amazônia. A avaliação agora é que esses dois decretos fragilizam ainda mais o controle das autoridades.

“Com decretos como esses, isso só mostra como o governo tem lidado com a situação de uma forma muito ruim. Ele não tem priorizado controles e fiscalização, mas tem facilitado uma atividade, dando mais benefícios do que eles já têm hoje, facilitado, impulsionado e tornando mais frouxo todos os sistemas, para que eles, de fato, tomem a Amazônia. É isso o que está acontecendo infelizmente. Esses decretos precisam ser revogados imediatamente”, afirma Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Instituto Escolhas.

Em nota, o Planalto afirma que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas. O decreto estabelece que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal atue prioritariamente na região da Amazônia Legal e seja acompanhado por uma comissão formada por seis ministérios, coordenada pela pasta de Minas e Energia. Entre os objetivos do programa, está a formalização de atividades garimpeiras.

Outro decreto, também publicado nesta segunda-feira (14), determina à Agência Nacional de Mineração que simplifique a liberação de outorgas de garimpos de pequeno porte ou de “aproveitamento das substâncias minerais”.

Segundo o texto do decreto, a análise do pedido terá que ser concluída em até 60 dias. Caso a agência não se manifeste dentro do prazo, o pedido é validado automaticamente.

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