Em parceria com Sepror, Idam capacita agricultores familiares de Manicoré sobre licenciamento ambiental
Objetivo do curso é informar os agricultores familiares com procedimentos básicos para licenciamento ambiental
O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado (Idam), realizou no início deste mês uma capacitação sobre licenciamento ambiental no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus).
A capacitação, intitulada “Procedimentos Básicos para Licenciamento Ambiental”, é uma parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e integra o Projeto de Formação Inicial Continuada Rural (FIC-Rural). O conteúdo programático incluiu aspectos introdutórios de gestão ambiental, procedimentos gerais para licenciamento ambiental e o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
O curso foi ministrado pelo engenheiro florestal do Idam, Lucas Henrique Vieira Lenci, e pela engenheira agrônoma e gerente da unidade local do Idam em Manicoré, Mariza Lisley, tendo a participação de 23 agricultores de diversas comunidades rurais e profissionais do setor primário.
Estiveram presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Secretaria Municipal de Produção e Agricultura (Semapa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Manicoré (STTRMM).
Segundo Mariza, o principal objetivo do curso é informar os agricultores familiares sobre os procedimentos básicos para o licenciamento ambiental das suas propriedades. Isso porque, para se ter acesso às políticas públicas, como crédito rural, a propriedade precisa estar licenciada ou portar a Dispensa de Licenciamento, como preconizado na Portaria nº 088/2020, que trata da simplificação do processo para agricultores familiares atendidos pela Unidade Local.
Durante a capacitação, a equipe da unidade local de Manicoré atuou na mobilização dos participantes, organização do local do curso, na cerimônia de abertura do evento e no repasse de informações sobre o processo de Cadastro Ambiental Rural, que é realizado pela unidade local.
“A regularidade ambiental é lei e se faz presente no Código Florestal, mas a grande maioria dos agricultores familiares não têm o conhecimento sobre isso. Então, durante o curso, pedi para os participantes serem multiplicadores dessas informações, para que possam comunicar a outros produtores da necessidade de regularizar ambientalmente as propriedades rurais, através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, posteriormente, o Cadastro da Atividade da Agricultura Familiar, instrumento para gerar a Dispensa do Licenciamento’’ pontuou Mariza.
Fotos: Divulgação/Idam
