Discurso de Bolsonaro em Cúpula do Clima repercute entre entidades

Presidente anunciou fim do desmatamento ilegal no país até 2030. Bolsonaro disse que o Brasil alcançará, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país

A participação nesta quinta-feira (22/04) do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, realizada por iniciativa do presidente americano, Joe Biden, repercutiu entre entidades que atuam em defesa do meio ambiente, representantes do setor produtivo e políticos. No discurso, Bolsonaro disse que o Brasil alcançará, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.

Durante seu discurso no evento, o presidente também prometeu o fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com redução de 50% até 2030) e o fim do desmatamento ilegal no país até 2030. Ele disse ainda que dobrou os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental e que é fundamental contar com a ajuda financeira de outros países, empresas, entidades e pessoas para promover a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Brasil perdeu o protagonismo internacional na área do meio ambiente e as ações do governo “se chocam com o que se espera dos países, ou seja, o controle das mudanças climáticas”. Além disso, para o instituto, a falta de planos e práticas consistentes pode dificultar o envio de recursos por outros entes para proteção das florestas.

“Faltam medidas contra a grilagem em florestas públicas e apoio a ações de comando e controle no campo, as emissões de gases estufa têm aumentado com o desmatamento e há um sistemático ataque a comunidades tradicionais e à sociedade civil”, acrescentou o Ipam, em comunicado.

Em comunicado, o Observatório do Clima avaliou que o Brasil deve ficar de fora da corrida que as potências globais (Estados Unidos, China e União Europeia) devem começar a travar rumo à recuperação verde e à descarbonização econômica. 

Também em comunicado, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)  afirmou que, no evento, o governo brasileiro ficou “ainda mais isolado” e “dissociado de praticamente todos os segmentos da sociedade”.

Cooperação internacional

Já para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima foi muito positivo, com a reafirmação do compromisso brasileiro com um futuro mais sustentável, “alinhado às preocupações globais, aberto ao diálogo e à cooperação internacional”.

Skaf frisou ainda a necessidade de regulamentar os mercados de carbono, previsto nos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, como citado por Bolsonaro durante o evento. “Este mercado é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e do bem comum. É de suma importância que seja regulamentado o mais breve possível”, afirmou, em comunicado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também se manifestou, nesta quinta-feira, sobre as questões ambientais, sem citar diretamente a participação brasileira na Cúpula do Clima. Para ele, apesar das leis robustas e modernas na área de meio ambiente, o Brasil ainda tem o desafio tecnológico, logístico e financeiro de fiscalizar e monitorar “o último continente verde”.

“Para esta tarefa, o Brasil está aberto para todo o apoio global”, escreveu em publicação nas redes sociais, pedindo apoio e cooperação das nações mais desenvolvidas. “A Amazônia e todos os nossos biomas são ativos globais. Mas são patrimônio do povo brasileiro. Fica aqui nosso compromisso com a preservação, utilizando as suas riquezas de forma sustentável e equilibrada”, afirmou.

Ações de fiscalização

Sobre a meta do governo de dobrar os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, em publicação nas redes sociais, o Greenpeace Brasil questionou a aprovação do “menor recurso dos últimos 21 anos para as agências ambientais”. 

A organização destacou que essa semana, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestaram contra a Instrução Normativa Conjunta n° 01, publicada no dia 14 de abril, que alterou o processo de apuração de crimes ambientais e cobrança de multas. Na avaliação do grupo, a norma, que foi construída sem consulta à área técnica, tira autonomia dos fiscais e cria prazos impossíveis de serem cumpridos. Entre as mudanças, os servidores agora são obrigados a apresentar relatórios antes de uma ação fiscalizatória, e não depois, como ocorria até então, além de, em casos de flagrante, ser obrigado a emitir um relatório antes de lavrar a multa, que deverá ser submetido para aprovação de um “superior hierárquico”, que são pessoas indicadas pela atual gestão.

Em entrevista à imprensa após a fala do presidente Jair Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou que o governo desencadeará ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas.

“Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.