À véspera de completar 54 anos, Zona Franca se mostra atraente aos olhos dos investidores
Conselho de Administração da Suframa aprovou 32 novos projetos industriais e de serviços com mais de R$ 1,8 bi de investimentos e a previsão de 1.297 empregos, na 296ª reunião, realizada na última quinta-feira
Trinta e dois projetos industriais e de serviços foram aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) na primeira reunião deste ano de 2021. Juntos, os projetos somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em novos investimentos e a previsão de geração de 1.297 empregos nos três primeiros anos de funcionamento do Polo Industrial de Manaus (PIM).
A 296ª reunião ordinária do CAS também foi a oportunidade para a abertura das comemorações pelo aniversário de 54 anos da autarquia e do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), completados neste domingo, dia 28 de fevereiro. Além disso, o conselho deu aval para alteração da Resolução 204, que dispõe sobre a análise e o acompanhamento de projetos industriais na Zona Franca de Manaus.
A reunião, realizada na última quinta-feira (26/2) foi presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e contou também com a participação do superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin, do vice-governador de Rondônia, José Atílio Salazar Martins, do vice-prefeito de Boa Vista, Cássio Gomes, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva, entre outros conselheiros, empresários e representantes de órgãos públicos e entidades de classe da região.
Por conta dos cuidados necessários diante da ocorrência da pandemia da Covid-19, a reunião foi realizada por meio de videoconferência.
O superintendente Algacir Polsin, inicialmente, manifestou solidariedade a todas as famílias que perderam entes queridos em função da pandemia e a todos os segmentos econômicos atingidos, em especial os setores do comércio e de serviços, assim como ao Estado do Acre que, além de desafios relacionados à Covid-19, enfrenta dificuldades por conta das cheias.
Integração, proteção e desenvolvimento
Durante a reunião, o superintendente Algacir Polsin ressaltou a importância do encontro do CAS por caracterizar a comemoração dos 54 anos da Suframa, instituição que é responsável pela administração do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele destacou que ao longo de mais de cinco décadas, o projeto mostrou-se como estratégia bem-sucedida do governo brasileiro dentro dos propósitos preconizados do Decreto-Lei no 288/1967.
O superintendente afirmou ter confiança de que a Suframa tem cumprido seu papel estratégico para o País, o que, entre outras conquistas, permitiu a integração, a proteção e o desenvolvimento da Amazônia, bem como contribuiu decisivamente para a manutenção da floresta em pé.
“Gostaria de enaltecer todas aquelas pessoas que, com páginas de sacrifício e de muito trabalho, nos permitiram chegar onde chegamos. Mas nossa história ainda está em construção e, com a colaboração de todos, ainda há muito por ser feito”, complementou.
Para as próximas décadas, os desafios prioritários do modelo Zona Franca de Manaus são, segundo Polsin, a diversificação dos vetores econômicos, com maior atenção a segmentos como bioeconomia, turismo e agronegócio; o aprimoramento do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e o reforço às cadeias produtivas de matéria prima regional, visando à prospecção de novos mercados, à atração de investimentos e à melhoria do ambiente tecnológico e de empreendedorismo.
Marcos regulatórios
A 296ª Reunião do CAS trouxe o que foi considerado um “presente” de aniversário não apenas para a Suframa, mas para empresas, institutos de ciência e tecnologia, investidores e demais atores inseridos no ambiente de negócios da Zona Franca de Manaus: a aprovação de dois importantes marcos regulatórios que prometem inaugurar uma nova era de desenvolvimento e de desburocratização e transparência de procedimentos no âmbito da Autarquia.
O primeiro marco, a Resolução no CAS 204/2019, agora convertida na Resolução CAS no 205/2021, dispõe sobre a análise e o acompanhamento de projetos industriais.
Já o segundo, com a Resolução CAS no 02/2021, estabelece critérios para acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto Lei no 1.435/1975, ampliando possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.
Várias autoridades destacaram a aprovação destes instrumentos, entre as quais o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Jório Veiga, e o conselheiro representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Gontijo.
Prosperidade
No encerramento, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, ressaltou, inicialmente, orgulho pela pauta de projetos rica tanto em quantidade quanto em qualidade, o que demonstra a importância estratégica da região e como ela conseguiu construir vantagens competitivas em setores de grande relevância, como o segmento Eletroeletrônico e toda sua cadeia produtiva.
Costa também disse que as novas resoluções do CAS são muito bem recebidas por todo o ecossistema produtivo da região e que a aprovação destes marcos exemplifica o elevado grau de entendimento técnico e de parceria entre todos os conselheiros.
Para essas conquistas, quatro pontos definem, na visão do secretário, o pensamento atual do governo federal em todas as suas instâncias: diálogo fraterno; liberdade do setor produtivo; efetividade no uso dos recursos públicos; e estímulo às vantagens e potencialidades regionais.
Da Costa encerrou a reunião destacando as comemorações pelo aniversário de 54 anos da Suframa, desejando que as novas resoluções e que todas as conquistas alcançadas no âmbito do CAS sejam motivo de prosperidade, saúde e paz para toda a região.
