Pacote com nove Projetos de Lei para melhorar o controle da corrupção no País tramitam no Senado
Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção. No último relatório da Transparência Internacional, Brasil teve a pior nota desde o início da série histórica, iniciada em 2012
Ocupando a posição 106 entre 180 países, pelo segundo ano consecutivo, em 2019 o Brasil marcou apenas 35 pontos em ranking da Transparência Internacional, que avalia as nações de zero a cem, em escala que vai de altamente corrupta até muito íntegra, analisando aspectos como desvio de recursos públicos burocracia excessiva e nepotismo.
O resultado do estudo, divulgado no início do ano, chamou atenção dos senadores, que apresentaram um novo pacote de medidas para melhorar o controle e fiscalização do dinheiro público, tornando mais rigoroso o combate à corrupção dentro da administração pública
O pacote de medidas contém nove Projetos de Lei, que tratam de tema como controle de lavagem de dinheiro, regras de responsabilização dos partidos políticos e bloqueio de bens por crime de improbidade.
O senador Álvaro Dias (Podemos/PR), entende que é preciso transformar o combate a corrupção, uma prioridade do parlamento brasileiro. “Eu sei que o desafio maior para o representante da população é o de fazer a leitura correta de quais são as suas prioridades. Com certeza a prioridade da população brasileira é o endurecimento da legislação no combate ao crime e a criminalidade”, afirma.
Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade, também do Paraná, defende que é preciso mostrar para a população que o Congresso está fazendo a sua parte. “Nós temos que recuperar a esperança da sociedade no Senado Federal. Nós não podemos jogar por terra tudo aqui que nós estamos tentando fazer. Que a sociedade saiba, exatamente, que nós queremos transparência, combate a corrupção e ao crime e a valorização dos agentes públicos”, defende.
Humberto Costa, senador pelo PT de Pernambuco, destaca que a luta contra a corrupção é de todos partidos políticos. “Nós aqui, não estamos discutindo temas de governo e oposição. Estamos aqui discutindo um tema do estado democrático de direito”, afirma.
A imagem brasileira perante mundo tem a pior colocação na série histórica iniciada em 2012. O país caiu uma posição, registrando o quinto recuo seguido, igualando sua posição no ranking a de países como Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia. O Brasil vem caindo no ranking desde 2014. Em 2016, o Brasil ficou em 79º. Em 2017, o país estava na 96ª colocação.
Entre os países da América do Sul, o Brasil está atrás de Uruguai, Chile e Argentina, e à frente de Bolívia, Paraguai e Venezuela.
Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia lideram as primeiras posições do ranking e são os países considerados mais íntegros, com notas mais próximas de 100. Com as notas mais próximas de zero, e considerados os países mais corruptos, estão: Síria, Sudão do Sul e Somália.
O IPC pontua e classifica os países com base no quão corrupto o setor público é percebido por executivos, investidores, acadêmicos e estudiosos da área da transparência. O índice analisa aspectos como propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo e habilidade dos governos em conter a corrupção.
Com informações da Agência Senado
