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MPF pede suspensão de norma do Ministério da Saúde que ampliou uso da cloroquina

Para os procuradores, o plano nacional de testagem é insuficiente, o que inviabiliza a diretriz do ministério de administrar cloroquina apenas para pacientes que testarem positivo para o coronavírus

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de quatro estados (Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe) pediram, na sexta-feira (29/5), que o Ministério da Saúde suspenda o protocolo sugerindo o uso de cloroquina em todos os casos de covid-19. A recomendação afirma que a suspensão deverá ser feita em até cinco dias.

De acordo com os procuradores, a falta de testes também comprometeria a ampliação do uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS). Para os procuradores, o plano nacional de testagem é insuficiente, o que inviabiliza a diretriz do ministério de administrar cloroquina apenas para pacientes que testarem positivo para o coronavírus, e o SUS não tem capacidade para monitorar adequadamente cada paciente que utilizar o medicamento.

No último dia 20 de maio, o Ministério da Saúde passou a recomendar a aplicação do medicamento até para pacientes com sintomas mais leves da doença. No documento, o ministério admite que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da cloroquina e de seus derivados, assim como seu uso conjunto com outro remédio, a azitromicina.

No pedido de suspensão da recomendação, o MPF cita um estudo publicado pela revista científica Lancet, que verificou que o uso da cloroquina aumenta o risco de morte por arritmia em pacientes hospitalizados por covid-19. Também menciona a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendendo os testes com o medicamento contra o coronavírus.
No estudo, os cientistas não constataram benefício aos pacientes e ainda perceberam um aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas.

Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também suspendeu os ensaios clínicos com a cloroquina que estavam sob sua coordenação.

Em plena pandemia do novo coronavírus, o uso da cloroquina contribuiu para a queda de dois ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandett a e Nelson Teich. O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria das pesquisas apontou que sua utilização não traz benefício contra a covid-19.

Os procuradores pediram a suspensão da ampliação até que o Ministério da Saúde apresenta existência de relação benefício-risco favorável ao uso da Cloroquina pela Anvisa, a existência de um plano de farmacovigilância para identificação, avaliação e monitoramento do uso precoce, garantia de acesso aos pacientes aos testes para Covid e ao exames laboratoriais para acompanhamento da evolução do uso de medicamentos, como o eletrocardiograma, e constituição de protocolo clínico.

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