Sorteados do programa habitacional Manauara 2, vão assinar contratos com a Caixa

As famílias foram selecionadas do banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades

Os 500 sorteados do residencial multifamiliar Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado na rua Apuiuna, 354, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, começam nesta quarta-feira (14/07), o processo de assinatura de contratos junto à entidade financeira, a Caixa Econômica Federal, chegando a mais uma etapa da realização do sonho da casa própria pela Prefeitura de Manaus. O empreendimento será entregue nesta sexta-feira, 16, pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O sorteio foi realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

“Os sorteados agora vão assinar os contratos com a Caixa e receber as chaves, realizando o sonho da casa própria, com dignidade. Reduzimos o déficit habitacional e criamos alternativa de moradia para pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade social”, destacou o prefeito David Almeida.

O sorteio, realizado pela Caixa, foi realizado nesta segunda-feira, 12/7, com transmissão ao vivo feita pelo Facebook. Em razão dos cuidados e prevenções relacionadas à pandemia da Covid-19, para manter o distanciamento social, os 500 futuros mutuários serão divididos em grupos de 100 pessoas, nos períodos de manhã e à tarde, por ordem alfabética, e vão assinar os contratos até sexta-feira.

O cronograma foi montado para manter as medidas de segurança para evitar aglomerações e manter o distanciamento social. Até o final do mês, os beneficiários vão fazer a vistoria nos imóveis, também com divisão de grupos. Após esta fase, os mutuários vão poder receber as chaves do empreendimento.

Todos terão à disposição álcool em gel, além das orientações de manter distância das pessoas de pelo menos 1,5 metro, e o pedido para o uso obrigatório de máscara.

Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da Portaria Federal 163/2016, que instituiu de o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Hoje, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Seleção

As famílias foram selecionadas do banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PcDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1,8 mil.

Financiamento

Os contemplados terão parcelamento do financiamento em 120 meses (10 anos); mensalidades fixas, entre R$ 80 e R$ 270, dependendo da renda familiar (até R$ 1.800, faixa 1); e o imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento. Após a quitação, o imóvel passa para o nome do beneficiário.

Importante destacar que os beneficiários da faixa 1 não podem vender, alugar ou ceder o bem. Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.