Adiamento das eleições municipais para novembro garante exercício da democracia, afirma Eduardo Braga
Nesta terça-feira (23/6) o Senado deve votar PEC que propõe o adiamento das eleições. Pela proposta, o primeiro turno seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno, no dia 29 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou, nesta segunda-feira (22/6), em audiência pública virtual organizada pelo Senado da República para tratar sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano, diante da pandemia do novo coronavírus. O senador amazonense concordou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que defendeu o adiamento do pleito para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro, de forma a proporcionar maior segurança sanitária à população.
Para Eduardo Braga, o importante é que, em meio a tantas indefinições, as eleições serão conduzidas da forma mais segura possível ainda este ano, garantindo o exercício da democracia e o direito ao voto. O senador Eduardo frisou que essa garantia é particularmente importante “nesse momento em que a democracia brasileira tem vivido tantos sobressaltos, tantas ameaças veladas e até explícitas”.
O parlamentar ressaltou que infectologistas e especialistas que vêm acompanhando a pandemia já alertaram para a impossibilidade de realizar as eleições em outubro, do ponto de vista da saúde. O adiamento para novembro, em sua opinião, preserva o direito constitucional da periodicidade das eleições, tranquiliza a nação brasileira e o Congresso Nacional.
Eduardo Braga louvou a transparência e a “vontade construtiva” com que o Tribunal Superior Eleitoral vem conduzindo o debate sobre o adiamento das eleições. Para Barroso, o adiamento para o próximo ano não seria aconselhado porque a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores acarretaria problemas graves de natureza constitucional.
Nesta terça-feira (23/6) o Senado irá votar uma proposta de emenda constitucional para adiar as eleições. Pela proposta, o primeiro turno seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno, no dia 29 de novembro.
