Defensoria pede à Justiça que haja testagem em massa no Amazonas para covid-19
Defensoria pede à Justiça que haja testagem em massa no AM
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Read MoreO desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação Panamazônica, que tinha o objetivo de suspender os efeitos da decisão do juiz Leoney Harraquian, no sábado, que determinou ao governo do Estado do Amazonas a suspensão das atividades consideradas não essenciais pelo período de 15 dias, no Amazonas, como forma de enfrentamento ao aumento de casos da covid-19 e suas consequências.
Read MoreO Governo do Estado deve tomar todas as providências para imediata suspensão de todas as atividades não essenciais, por 15 dias, na cidade de Manaus, assim como evitar aglomeração naqueles ditas essenciais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, no limite de 30 dias de multa.
Read MoreO Promotor de Plantão de Rio Preto da Eva, Vivaldo Castro, impetrou, no fim de semana, uma Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a realização da festa de Réveillon do município. Na manhã desta segunda-feira, o juiz de Rio Preto, Carlos Jardim, deu o prazo de 24horas para que a Prefeitura local se manifestasse sobre o caso. O MP espera a decisão liminar.
Read MoreAo negar o pedido de revogação do decreto, feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers, magistrado ressalta a legitimidade da
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Read MoreEm sua nova decisão, divulgada hoje, Silva afirma considerar “razoável” o pedido para estender o prazo inicial feito pela LMTE.
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