Nomeação do secretário foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (21/12), disponível em doe.tce.am.gov.br. O delegado aposentado da Polícia
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Decisão foi motivada por suposto favorecimento da Engetask devido a relação de parentesco entre os sócios proprietários da empresa e
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Decisão, por maioria de votos, foi proferida na manhã desta terça-feira (19/12), durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
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Decisão também prevê ainda que no concurso público para preenchimento de cargos de servidor do MPAM sejam apenas as vagas
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Decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro Júlio Pinheiro do TCE-AM, após duas recomendações enviadas há mais de 60 dias pelo
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TCE-AM não é só punitivo, mas também pedagógico. Queremos que o gestor treine seus funcionários, e vamos ser presentes, concomitantes
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Decisão atesta que a excepcionalidade do processo, em decorrência da crise sanitária, tem amparo na Constituição O Tribunal de Contas
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Conselheiro TCE-AM, Josué Cláudio Neto, deu prazo de cinco dias, para as prefeituras municipais de Boa Vista do Ramos, Barreirinha
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De acordo com a decisão do vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, Comissão Municipal de Licitação tem até o dia
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Na ação, a empresa Nova Renascer Eireli-EPP alegou dificuldades em obter o edital e os anexos da licitação o que,
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Empossada na última sexta-feira (1º/12), a conselheira-presidente coordenou durante a 43ª Pauta Ordinária a apreciação de prestações de contas anuais,
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Encontro será a sede do TCE-AM, um dos integrantes do grupo, criado após paralisação de serviços médicos não urgentes nos
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Se aprovado, vai trazer mais transparência ao quadro de pessoal do Tribunal, a partir da regularização de colaboradores que já
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Quadragésima terceira sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com uma pauta com 121
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Conselheira presidente Yara Lins dos Santos citou a importância de liderar, de forma ativa, para que todo o corpo de
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