CONSUMIDOR

Situação é entendida como venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. A multa foi aplicada após a

Consumidor afetado deve formalizar o Boletim de Ocorrência (BO) na Decon ou pela Delegacia Virtual (Devir), pelo endereço eletrônico https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

Plataforma serve para facilitar a negociação de dívidas, contudo o que vem ocorrendo é que consumidores com dívidas prescritas são

Senadores confirmaram o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por passageiro — de 23 quilos

Ação detectou erros de medição contra o consumidor em duas bombas medidoras de posto localizado na a Avenida Rodrigo Otávio,

Segunda notificação ocorre após consumidores relatarem como “prática comum da empresa” o não cumprimento integral das ofertas. Como exemplo, foi

Em nota, companhia amazonense esclarece que o aumento nos preços de venda do GN para as distribuidoras do país não

Ministério Público do Estado concluiu não haver fundamento para a propositura da Ação Civil Pública uma vez que que todos

DPE requisitou informações das companhias aéreas para que justifiquem o aparente sobrepreço das passagens. Apuração é motivada por aumento no

No local, foram recolhidas latas amassadas, além de alimentos com datas de validade expiradas, cerca de 25 quilos de produtos. Os itens foram descartados e o estabelecimento, autuado