Crédito amplia investimentos em bioeconomia na Amazônia
Contrato de R$ 1,8 bilhão atenderá fundos de desenvolvimento de três regiões e inclui projetos de bioeconomia, energia renovável, saneamento e agricultura sustentável
Projetos de bioeconomia, agricultura sustentável, energias renováveis, saneamento e infraestrutura na Amazônia passam a contar com uma nova fonte de financiamento a partir de um contrato de crédito externo firmado entre o governo brasileiro e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
A operação soma 300 milhões de euros, aproximadamente R$ 1,8 bilhão, e será destinada aos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).
O contrato foi assinado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela instituição francesa nesta terça-feira, 29.
Os recursos poderão financiar empreendimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Sudene e Sudeco.
Bioeconomia entre as áreas financiáveis
Entre as atividades previstas estão gestão sustentável dos recursos hídricos, saneamento básico, transporte de baixa emissão de carbono, cidades inteligentes, agricultura sustentável, bioeconomia, energias renováveis, turismo, infraestrutura turística, hotelaria, saúde e educação.
A diversidade das áreas permite que os recursos alcancem tanto projetos de infraestrutura quanto empreendimentos associados à transição para uma economia de menor emissão de carbono.
No caso da Amazônia, os financiamentos serão operacionalizados por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
Primeiros recursos chegam em novembro
A primeira parcela do financiamento está prevista para novembro.
Nessa etapa inicial, 18 milhões de euros serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. Outros 24 milhões de euros irão para o fundo do Nordeste e 18 milhões de euros para o Centro-Oeste.
O contrato prevê desembolsos ao longo de cinco anos e prazo de 20 anos para amortização.
Os valores serão desembolsados em moeda estrangeira ao Tesouro Nacional. Posteriormente, o Ministério da Fazenda fará a transferência dos valores correspondentes em reais para os fundos regionais, seguindo as regras de cada operação.
Desafio é transformar recursos em projetos
A disponibilidade de novas fontes de financiamento ocorre em um momento de ampliação do debate sobre bioeconomia e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Para estados como o Amazonas, o acesso aos recursos dependerá da apresentação e aprovação de empreendimentos enquadrados nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
Além do crédito, a Agência Francesa de Desenvolvimento destinará 300 mil euros a um programa de cooperação técnica com o governo brasileiro.
O trabalho será voltado ao fortalecimento da governança dos fundos, diversificação das aplicações e acompanhamento de indicadores sociais, ambientais e climáticos.
Com recursos previstos para começar a chegar em novembro, o novo financiamento amplia o volume disponível para projetos capazes de combinar infraestrutura, atividade econômica e desenvolvimento sustentável na Amazônia.