TCE-AM aproxima cidadãos da fiscalização ambiental
Roda de Cidadania mostra como denúncias e demandas da população podem contribuir para fiscalizações e políticas públicas
A participação da população na fiscalização de problemas ambientais, como desmatamento, queimadas, saneamento, resíduos e recursos hídricos, esteve no centro de uma Roda de Cidadania promovida pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com participantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026.
Realizada de forma on-line nesta quinta-feira (17), a atividade discutiu o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas” e mostrou aos cursistas como informações encaminhadas pelos cidadãos podem chegar aos órgãos de controle e subsidiar ações de fiscalização.
A iniciativa integra o Profac, desenvolvido pela Escola de Contas Públicas (ECP), com coordenação da Ouvidoria do TCE-AM.
Controle ambiental
Durante o encontro, foram apresentados exemplos da atuação do Tribunal em áreas como desmatamento, queimadas, saneamento básico, recursos hídricos, gestão de resíduos e aplicação de recursos públicos destinados às políticas ambientais.
O diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Jonas Rocha de Almeida, explicou que manifestações recebidas pela Ouvidoria podem dar origem a procedimentos de fiscalização e ao acompanhamento de decisões.
“O cidadão tem a oportunidade de denunciar alguma situação que não está adequada no seu município”, destacou.
Entre os exemplos apresentados estavam auditorias realizadas na área de saneamento básico, mostrando como o controle externo também alcança serviços diretamente relacionados à qualidade de vida da população.
Participação popular
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, ressaltou que a colaboração dos moradores é especialmente importante para revelar situações enfrentadas nos municípios e que nem sempre chegam imediatamente ao conhecimento dos órgãos de fiscalização.
Segundo ele, os canais de participação permitem que a sociedade apresente “suas impressões, suas reivindicações, suas insatisfações”, contribuindo para o aperfeiçoamento do controle das políticas públicas.
A diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, também apresentou um histórico da atuação ambiental da Corte e destacou a necessidade de estrutura e recursos adequados para que políticas públicas sejam efetivamente executadas.
Formação cidadã
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a atividade permite transformar o conhecimento adquirido durante o Profac em participação social.
“A Roda de Cidadania é um momento importante para aproximarmos o cidadão do Tribunal e, principalmente, para que o conhecimento adquirido no Profac seja transformado em participação”, afirmou.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello reforçou que o diálogo com a sociedade permite converter demandas apresentadas à Ouvidoria em informações capazes de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Ao final da programação, representantes das turmas apresentaram perguntas aos integrantes da mesa e os demais participantes puderam enviar manifestações pelo chat, aproximando o conteúdo trabalhado no curso de situações encontradas nos municípios.