Integração digital avança entre órgãos públicos do Amazonas

TCE-AM apresenta SEI Federação a instituições estaduais para ampliar agilidade e segurança na tramitação administrativa

A troca de documentos administrativos entre órgãos públicos do Amazonas poderá ganhar um fluxo mais rápido, integrado e rastreável. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou articulação com instituições estaduais para ampliar o uso do SEI Federação, ferramenta que permite o envio e a tramitação de documentos eletrônicos diretamente entre diferentes órgãos públicos.

A proposta foi apresentada nesta terça-feira (15), durante reunião realizada na Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM. Participaram representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

Menos etapas

O SEI Federação é uma funcionalidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) criada para permitir que instituições integradas compartilhem documentos e acompanhem comunicações administrativas dentro do próprio ambiente eletrônico.

Na prática, a ferramenta pode reduzir etapas realizadas atualmente por meios externos ao sistema. O envio, o recebimento, as manifestações e as respostas passam a ficar registrados no mesmo processo eletrônico, ampliando a rastreabilidade das informações.

O TCE-AM já utiliza o recurso na comunicação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e com o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). A intenção agora é avaliar a expansão da integração com instituições do Amazonas.

Neste primeiro momento, o uso do sistema será direcionado a comunicações e processos de natureza administrativa. Os processos finalísticos da Corte de Contas não terão seu fluxo alterado.

Comunicação integrada

Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a integração acompanha o processo de modernização da administração pública.

“A integração entre os órgãos públicos contribui para uma administração mais ágil, segura e eficiente, especialmente no compartilhamento de documentos e informações administrativas”, afirmou.

O secretário da Setin, Elynder Belarmino, destacou que a proposta permite concentrar as comunicações dentro do próprio processo eletrônico.

“A ideia é aproximar os órgãos por meio de uma ferramenta que permite acompanhar toda a comunicação dentro do próprio processo eletrônico, dando mais agilidade e segurança ao trâmite administrativo”, explicou.

Tecnologia pública

Além da apresentação do SEI Federação, o encontro abriu espaço para a troca de experiências sobre soluções tecnológicas adotadas pelas instituições.

Os representantes conheceram aspectos da implantação do módulo de inteligência artificial utilizado pelo TCE-AM e esclareceram dúvidas sobre ferramentas e procedimentos adotados pela Corte de Contas.

A articulação para integrar os sistemas ocorre em um cenário de avanço da digitalização dos serviços públicos, no qual a interoperabilidade entre instituições pode reduzir procedimentos paralelos e tornar mais simples o acompanhamento da circulação de documentos administrativos.