TCE-AM leva 47 processos a julgamento nesta terça-feira
Sessão do Tribunal Pleno terá representações, recursos, tomadas de contas, auditoria e prestações de contas na pauta
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (15), a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com 47 processos previstos para julgamento. A reunião começa às 10h e será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A maior parte dos processos está concentrada na pauta do dia, com 46 matérias. Outro processo, referente a uma prestação de contas anual, integra a pauta de adiados.
Entre os casos que serão analisados pelos conselheiros estão 14 representações, 13 recursos e sete embargos de declaração. A pauta inclui ainda duas tomadas de contas, uma cobrança executiva, dois acompanhamentos e duas fiscalizações de atos de gestão.
Também serão apreciadas uma auditoria operacional, uma admissão de pessoal pendente de concurso público e três prestações de contas.
A composição da pauta mostra a diversidade das atribuições exercidas pelo Tribunal, que atua tanto no julgamento de contas quanto na análise de representações, recursos e procedimentos de fiscalização relacionados à administração pública.
As representações, por exemplo, podem envolver questionamentos sobre atos administrativos, contratos, licitações e outros procedimentos sujeitos ao controle externo. Já os recursos permitem a revisão de decisões anteriormente tomadas pela Corte.
As tomadas de contas e prestações de contas, por sua vez, estão entre os instrumentos utilizados para verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos e a responsabilidade dos gestores.
Sessão ao vivo
A sessão será aberta ao acompanhamento do público por meio das redes sociais do TCE-AM.
A transmissão será feita pelos canais oficiais do Tribunal no Facebook e no YouTube, permitindo que cidadãos, gestores públicos, advogados e demais interessados acompanhem os julgamentos em tempo real.
Com os 47 processos previstos, a 29ª Sessão Ordinária mantém o ritmo de análise de matérias pelo Tribunal Pleno e reúne, em uma mesma pauta, processos de diferentes áreas do controle externo.