TCE-AM renova acordo para fortalecer controle da gestão pública
Rede reúne órgãos estaduais e federais em ações conjuntas de fiscalização, combate à corrupção, transparência e acompanhamento dos gastos públicos.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quinta-feira (13), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas, iniciativa que reúne diferentes instituições para ampliar a fiscalização e fortalecer a transparência na administração pública.
O acordo prevê a realização de ações conjuntas de controle, prevenção e combate à corrupção, incentivo à participação social e compartilhamento de informações entre os órgãos integrantes da Rede.
Também estão previstas iniciativas de capacitação, intercâmbio de experiências e articulação técnica entre as instituições, com o objetivo de tornar mais eficiente o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a renovação representa mais do que a formalização de uma parceria institucional.
“Mais do que a assinatura de um instrumento formal, este momento simboliza o compromisso das instituições com a cooperação, a transparência, a eficiência da Administração Pública e a defesa do interesse da sociedade amazonense. Essa atuação conjunta permitirá o desenvolvimento de ações cada vez mais coordenadas e efetivas”, afirmou.
Rede atua desde 2009
A Rede de Controle da Gestão Pública foi criada a partir da aproximação entre órgãos com atribuições voltadas à fiscalização e ao controle dos recursos públicos.
Segundo o secretário do Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU-AM), Paulo Henrique Castro Grando de Arruda, a iniciativa começou em 2009.
“A Rede nasceu em 2009, a partir de uma provocação do TCU, por entendermos que precisávamos nos aproximar dos demais órgãos. É muito gratificante ver que essa aproximação aconteceu, que a Rede evoluiu e deu frutos”, disse.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, também ressaltou a importância do trabalho integrado entre as instituições.
“Hoje estamos trabalhando juntos, em debates e movimentos constantes, com a atuação efetiva de cada instituição aqui representada. É um trabalho importante diante do acompanhamento dos gastos públicos e nós só temos a louvar este momento”, afirmou.
Integração entre órgãos
Atualmente, a Rede é coordenada pela Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e reúne instituições de controle interno e externo, Ministérios Públicos e órgãos das esferas federal, estadual e municipal.
Para o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, a renovação do acordo permite manter e ampliar as ações desenvolvidas de forma conjunta.
“A partir disso, podemos apresentar projetos que tragam resultados para a sociedade e avançar nas articulações, nos debates e na transmissão de conhecimentos”, ressaltou.
Entre os órgãos que integram formalmente o acordo estão o TCE-AM, TCU-AM, CGE-AM, Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU-AM), Controladoria-Geral do Município de Manaus (CGM-Manaus), Ministério Público do Amazonas e Ministério Público de Contas.
Também participam da Rede o Ministério Público Federal, Receita Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Advocacia-Geral da União e Polícia Federal.
A renovação busca reforçar a atuação coordenada dessas instituições em áreas como fiscalização do gasto público, prevenção de irregularidades, transparência e compartilhamento de informações estratégicas.
Foto: Filipe Jazz