Justiça Eleitoral orienta partidos e candidatos sobre prestação de contas
Treinamento do TRE-AM nesta quarta-feira (22) abordará arrecadação, despesas de campanha e o uso do sistema CONTA+JE nas Eleições 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, nesta quarta-feira (22), um treinamento voltado às regras de prestação de contas das Eleições 2026. A capacitação será promovida das 8h às 12h, no auditório do Fórum Eleitoral, localizado na avenida André Araújo, nº 200, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
A atividade é destinada a profissionais da contabilidade, representantes de partidos políticos, candidatas, candidatos e demais pessoas envolvidas na organização financeira das campanhas. O objetivo é orientar os participantes sobre as exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral e reduzir falhas que possam comprometer a regularidade das contas.
As vagas para participação presencial já foram preenchidas. Quem não conseguiu se inscrever poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-AM no YouTube.
Regras para receitas e despesas
Durante o treinamento, serão apresentadas as principais normas relacionadas à arrecadação de recursos, contratação de serviços, realização de despesas e registro das movimentações financeiras das campanhas eleitorais.
A prestação de contas é uma obrigação de candidaturas e partidos e deve demonstrar, com documentos e registros, a origem dos recursos recebidos e a forma como foram utilizados durante o período eleitoral.
Além dos procedimentos contábeis, os participantes receberão orientações sobre prazos, documentos obrigatórios e situações que podem gerar diligências ou questionamentos durante a análise realizada pela Justiça Eleitoral.
O conteúdo também deverá ajudar partidos e candidaturas a organizar previamente suas equipes e rotinas administrativas, especialmente diante da necessidade de registrar receitas e gastos desde o início da campanha.
Sistema CONTA+JE
Um dos principais pontos da programação será o funcionamento do sistema CONTA+JE, ferramenta utilizada pela Justiça Eleitoral para auxiliar na elaboração, no envio e no acompanhamento das prestações de contas.
A orientação prática sobre o sistema busca facilitar o preenchimento das informações e evitar erros decorrentes do desconhecimento da plataforma. O correto lançamento dos dados é essencial para garantir transparência e permitir a fiscalização da movimentação financeira das campanhas.
A capacitação será ministrada pela analista judiciária Maria Fabiana Rodrigues, especialista em Auditoria e Perícia Contábeis e em Direito e Legislação Tributária, e pelo técnico judiciário José Mário Chaves.
Ambos são bacharéis em Ciências Contábeis, servidores da Justiça Eleitoral e possuem experiência na área de análise de prestação de contas.
Parceria institucional
O treinamento é coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE-AM), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM).
A iniciativa integra as ações de preparação para as Eleições 2026 e reforça a importância da atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral, partidos, candidaturas e profissionais responsáveis pela contabilidade das campanhas.